Sete ex-funcionários da hamburgueria Fontaine Burger N Bar (ex Fontana Prime Burger) de Caxias do Sul procuraram o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade (Sintrahtur) na última quarta-feira (15) para denunciar supostas irregularidades em rescisões trabalhistas cometidas pela empresa. Segundo informaram, no dia 9 de abril, 12 trabalhadores foram convocados para comparecer ao restaurante e informados do desligamento e a impossibilidade de a empresa pagar o salário integral referente ao mês de março.
- Fomos sendo chamados pelo nome e, cada um que entrava, ele (proprietário) dizia: "A empresa faliu, não tenho como pagar vocês, não tenho de onde tirar, fiz tentativa de empréstimos com cinco bancos e nenhum aceitou. Só vou poder dar baixa para vocês correrem atrás do FGTS e do seguro-desemprego." Nós assinamos para não sair sem nada, mas fomos recorrer no sindicato, porque, além de não ter pago o salário, não pagaram acerto. Saímos de mãos abandonando - relata o ex-funcionário Lucas dos Santos Belincanta, que trabalhava como auxiliar de cozinha há pouco mais de um ano.
Ele ressalta que, quando foi dar andamento ao saque do Fundo de Garantia, foi novamente surpreendido:
- Não pude sacar o FGTS porque ele só nos deu a chave de acesso na quinta-feira, então não pude pagar o aluguel - complementa.
Outro funcionário, que preferiu não se identificar, relata que começou a estranhar quando já passava do 5º dia último do mês e não havia sido sinalizado o depósito dos salários.
- A gente ficou parado alguns dias por questão do coronavírus, aí não recebemos o salário no dia esperado e já fui me informar com advogado, que disse que ele poderia suspender contrato ou dar férias. Mas não, na verdade, ele chamou e demitiu todo mundo - relata.
Na opinião de Santos, em nenhum momento o proprietário havia informado sobre a situação financeira difícil do estabelecimento ou risco de fechamento:
- O restaurante tinha prêmio, chamava um monte de chef para fazer lanche, então não dá para acreditar que não tenha uma reserva financeira para a própria empresa. E o pior, no momento que está todo mundo envolvido com o coronavírus.
Fundado em Caxias em 2016, o Fontaine Burger N Bar foi o primeiro restaurante da cidade a oferecer o chamado hambúrguer "gourmet". Em 2018, a empresa passou por reforma e ampliação.
SINDICATO DARÁ ANDAMENTO
O presidente do Sintrahtur, Jair Ubirajara da Silva, explica que os casos serão encaminhados à Justiça do Trabalho individualmente, em razão de que cada contrato possui uma especificidade e diferentes tempos de atuação. Ele ressalta que nas próximas semanas será dado prosseguimento às ações conforme recebimento da documentação de cada trabalhador. Os demais, que não compareceram ao sindicato, serão notificados para que procurem a entidade e fazer as procurações.
O sindicato também confirmou que o CNPJ da empresa está ativo e não há qualquer autorização judicial com decreto de falência.
Na sexta-feira, os funcionários entregaram documentos remanescentes ao sindicato para dar continuidade aos processos.
Correção: Diferente do informado anteriormente, a Justiça do Trabalho não está em período de recesso, apenas sem atendimento presencial. Os trabalhos seguem de maneira remota, com apenas a suspensão de prazos e audiências, mas processos podem ser distribuídos normalmente. A informação incorreta permaneceu até 13h35min de domingo (19).
Proprietário nega fechamento e irregularidades
O Pioneiro tentou contato com o proprietário da empresa, Arthur Calderaro, por telefone ao longo da quarta-feira, mas não obteve sucesso. Na quinta, a reportagem encaminhou um e-mail que também não foi respondido. Ao ir até o restaurante, na tarde de quinta-feira, algumas pessoas desmontavam mobiliário do interior. Calderaro, que estava no local, negou as acusações e também afirmou que o fechamento é temporário. Confira trechos da entrevista:
O Fontaine encerrou as atividades?
Não, está suspenso por enquanto.
Mas é em razão de dificuldades financeiras?
Cara, que restaurante não está em dificuldade financeira? Não está está entrando dinheiro.
E quanto às reclamações trabalhistas...
Não tenho informação de nada, tudo foi feito de forma correta. Tudo correto.
Seriam sete funcionários, por enquanto.
Não recebi nada disso até agora. Não sei, porque eu tenho falado com todos. Não sei nem se foi funcionário meu que fez isso.
Não vai ser decretada falência da empresa?
Não, decretar falência de forma alguma.
Quanto ao mobiliário, estão vendendo?
Não, não estou vendendo. Vou ter de desocupar o imóvel, vou ter que mudar para um lugar menor porque não houve negociação com a imobiliária, só isso. Vou só readequar à nova realidade.
Os ex-funcionários alegam que foram coagidos a assinar a baixa.
Não, de forma alguma, não houve pressão.
O sindicato alegou ter dificuldades de entrar em contato contigo.
Estou aqui todos os dias, ninguém veio aqui ainda. Não recebi nada por e-mail (do sindicato).
Te pegou de surpresa? Me refiro à questão financeira, não passou um mês ainda.
Ah... O meu, como negócio de pequeno porte, sobrevive do dia a dia. Parou de entrar o dinheiro é problema, tem uma reserva pequena sempre para cobrir as coisas.
E demitiu todos os 13 funcionários?
Eram 12 e sim, não tenho como manter.
