Após repercussão negativa, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), voltou atrás da decisão quanto ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 e anunciou, na manhã desta terça-feira (5), que o tributo poderá ser parcelado. As alternativas de quitação serão as mesmas aplicadas em 2019. Com isso, contribuintes poderão parcelar o imposto até abril ou quitá-lo com desconto de 3%, de forma antecipada, em dezembro de 2019. Além disso, permanecem as possibilidades de dedução de 3%, 2% e 1%, respectivamente, para quem pagar em janeiro, fevereiro e março.
Apesar do recuo da decisão ter ocorrido um dia após o anúncio da mudança, Leite negou que a atitude de revogar tenha sido resultante da pressão social.
— Nossa atitude não é pela pressão, é por sermos um governo que acompanha as reações, as escutas, e não se enclausura nas suas decisões. Portanto, diante das manifestações dos nossos deputados, estamos revendo nossa posição e voltaremos a discutir o tema no próximo ano, para discussão na Assembleia Legislativa — informou o governador a deputados da base.
Os descontos do Bom Motorista (que podem chegar a 15%, conforme o período sem infrações de trânsito) e do Bom Cidadão (de 1% a 5% para quem é inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha e solicita o CPF no cupom fiscal), que não tinha sofrido alterações, continuam valendo.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento até 30 de dezembro deste ano ainda contarão com valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) nos patamares de 2019. No próximo ano, o UPF passa a operar com reajuste calculado em cerca de 4% de aumento.
Com isso, quem não tiver multa nos últimos três anos, mais de 150 notas fiscais cadastradas e pagar em dezembro, pode acumular descontos de até 24%.
O governo projeta de cerca de R$ 3 bilhões com o IPVA em 2020.
Os descontos
BOM MOTORISTA
Período sem multa
01/11/18 a 31/10/19: desconto de 5%
01/11/17 a 31/10/19: desconto de 10%
01/11/16 a 31/10/19: desconto de 15%
BOM CIDADÃO
Nº de notas
De 51 a 99: desconto de 1%
100 a 149: desconto de 3%
150 ou mais: desconto de 5%
Frota e arrecadação
No Estado
:: Total da frota: cerca de 6,7 milhões.
:: Veículos tributáveis: cerca de 3,7 milhões.
:: Valor estimado: R$ 3 bilhões.
Em Caxias do Sul
:: Total da frota: cerca de 193,5 mil
:: Veículos tributáveis: 186.069
:: Valor líquido do IPVA 2019: R$ 155,6 milhões
