Cerca de R$ 20 milhões do Imposto de Renda (IR) poderiam ser destinados por ano a entidades que atendem a crianças pobres em Caxias do Sul. Mas o número, uma estimativa diante das declarações do ano passado, tem ficado bem abaixo. Segundo a Receita Federal na cidade, em 2018, foram encaminhados apenas R$ 1,8 milhão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ou seja, a destinação pode ser 10 vezes maior do que foi no ano passado. Até 30 de abril, prazo para a entrega da declaração do IR, os contribuintes têm a chance de virar esse jogo.
O contador Fernando Spiller é um dos declarantes caxienses que destina o imposto para projetos sociais. E já o faz há mais de cinco anos. Ele prefere que o valor fique na cidade, em vez de ser enviado ao governo. Assim, consegue acompanhar de perto a aplicação dos recursos. Spiller é tão entusiasta da iniciativa que aconselha seus clientes e colegas de trabalho a também fazer a mesma destinação.
— É gratificante. A gente faz uma doação sem ter que dispor de recursos. Consegue ajudar sem ter que desembolsar. É um gesto muito simples — enfatiza.
Spiller optou pelo destinação de 6% durante o ano. Neste caso, o contribuinte faz o depósito na conta do Fundo e apresenta o comprovante na declaração seguinte. Outra opção é a destinação de 3%, feita no momento da declaração. O dinheiro, em ambas as situações, vai para projetos sociais previamente cadastrados.
São 35 entidades credenciadas, ou seja, aptas a receber os recursos em Caxias. No ano passado, 28 projetos de 20 instituições receberam valores do Fundo. Conforme dados do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), em 2018 foi arrecadado o valor de R$ 1.906.966,46 por meio da dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas (até 6%) e de pessoas jurídicas (até 1% do IR).
Apenas 9,4% do total dos recursos que poderiam ficar no município são destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
— Se com o valor atual conseguimos atender 3 mil crianças, triplicando o valor conseguiríamos atender 9 mil. As filas diminuiriam muito. Não digo que a gente iria zerar, porque a demanda se renova, mas iríamos ofertar mais serviços, de mais qualidade, e conseguir trabalhar a prevenção — diz Odete Araldi Bortolini, presidente do Comdica.
COMO FAZER
> Ao declarar até o dia 30 de abril, você pode doar, no ato da declaração, até 3% do IR para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do seu município.
> Se optar pela declaração durante o ano, o percentual pode ser de até 6%.
> O dinheiro vai para projetos sociais previamente cadastrados.
> No programa de declaração, consulte na ficha “Resumo da Declaração (Doações Diretamente na Declaração – ECA)”, logo ao lado da aba “Bens e Direitos”.
> Escolha o ente federativo para o qual irá destinar o recurso.
> O valor máximo é calculado pelo programa.
> Só é possível fazer na declaração completa.
> Se você faz a declaração com um contador, informe a ele que você deseja destinar.
Distribuição
A destinação dos recursos pelos contribuintes é definida em assembleias do Comdica. Em 2018, foram estabelecidas como prioridades serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, apoio e acompanhamento familiar e atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, além de cursos de aprendizagem profissional, ações de prevenção e recuperação ao uso de drogas e guarda subsidiada.
ENTIDADES BENEFICIADAS EM 2018
:: Associação Criança e Adolescente no Esporte Beltrão de Queiroz
:: Associação Criança Feliz
:: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (Apadev)
:: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
:: Associação Educadora São Carlos (Aesc)
:: Associação Helen Keller
:: Associação Literária São Boaventura
:: Associação Mão Amiga
:: Casa Anjos Voluntários
:: Centro Assistencial e de Promoção Social Joana D’Arc
:: Centro Assistencial Portal da Luz
:: Centro Assistencial Vitória
:: Centro Cultural Espírita Jardelino Ramos
:: Entidade de Assistência à Criança e ao Adolescente (Enca)
:: Instituto da Audiovisão (Inav)
:: Instituto Elisabetha Randon
:: Instituto Filhos
:: Instituto Leonardo Murialdo (Ilem)
:: Sociedade Educação e Caridade
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