Eles tem mais de 15 anos de trabalho na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) de Caxias do Sul. Se definem como os "pais" das agroindústrias do interior do município. Participaram do processo de criação da maioria delas. Foram quase cem, segundo eles. Atualmente, menos de 30 continuam na atividade.
São seis profissionais do corpo técnico (concursados) que não concordam com a forma como o trabalho de fiscalização está sendo feito e que, segundo eles, está desmontando o setor da agricultura familiar.
— O problema são as pessoas. Elas (fiscais) estão completamente fora da nossa realidade — denunciam.
Resolveram se manifestar após reportagem publicada pelo Pioneiro (edição 3/8/2018) em que pequenos produtores relataram ações de intimidação, humilhação e coação por parte das fiscais da secretaria durante as vistorias nos estabelecimentos.
O assunto motivou a realização de uma audiência pública, que resultou na criação de um projeto de lei de incentivo ao setor. A minuta será apresentada hoje.
— Não podemos assistir a tudo isso de braços cruzados. Não concordamos com a forma que a fiscalização está sendo feita. Nos sentimos na obrigação de ajudar. Não sabemos se vai, mas estamos tentando — declara o médico-veterinário da Smapa Fernando V. L dos Reis, que trabalha na área há mais de 40 anos e ajudou a fundar a primeira agroindústria do município, em 1998.
— Atuávamos em parceria com o produtor, orientando e incentivando — endossa o engenheiro agrônomo Paulo Ricardo Facchin.
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O desmonte
O desmonte do agronegócio familiar, segundo os funcionários da Smapa, começou em 2005, quando o secretário Nestor Pistorello assumiu a pasta, do então governo José Ivo Sartori. Nesta mesma época, o Serviço Municipal de Controle de Produtos Agropecuários de Origem Animal (Copas), vinculado à Smapa, passou a ser comandado pelo Estado e a médica- veterinária Daniela Jacobus assumiu a função. Logo depois, a fiscalização dos produtos de origem vegetal foi desmembrada dos de origem animal. Até então, o trabalho era feito em parceria com a Secretaria da Saúde.
— Já chegou (a Daniela) punindo e agindo de forma autoritária. Os pequenos empresários se chocaram, pois o caráter orientativo ficou para trás — relata Fernando Reis.
— Nosso foco era detectar o problema, orientar e ajudar o produtor a resolver. A multa era aplicada quando o problema persistia — lembra o engenheiro agrônomo Gilmar Octávio Onsi.
De lá pra cá, segundo eles, a situação só piorou (para os produtores). Em 2017, o cargo de diretora do Copas passou a ser ocupado pela técnica agrícola Marília Lima de Campos (diretora do Copas).
— Ela sequer tem curso superior. Pode ser legal, mas é imoral — questiona Fernando Reis.
Com a chegada de outras duas veterinárias, a Smapa passou a ter “duas secretarias” informam os profissionais:
— A da Agricultura e a de Fiscalização — exemplificam.
São puxa-sacos
Além do autoritarismo e da arrogância, os funcionários da Smapa garantem que muitos itens previstos na lei poderiam ser administrados. Basta o bom senso.
— Exigir que o pé direito do imóvel tenha três metros de altura, se a construção já tem tem 2,80 metros também é desnecessário. No que isso vai influenciar no processo de produção do produto?— questionam.
É nesses pontos que, segundo eles, precisa predominar o bom senso e tentar orientar o pequeno produtor. Isso, afirmam, elas não fazem.
— Simplesmente mandam o produtor procurar o engenheiro responsável pela obra — reclama a engenheira agrônoma Neiva Rech.
— Defendemos que a lei seja cumprida. A fiscalização, principalmente da higiene sanitária precisa ser rigorosa, sim, mas o caráter orientativo precisa predominar —reforça Paulo Ricardo Facchin, engenheiro agrônomo da Smapa.
Questionados sobre a sua opinião do por quê a equipe de fiscalização ainda continua na função, eles são unânimes em afirmar.
— São "puxa-sacos" da secretária (Camila Sandri Sirena)! — apontam.
Quem integra o corpo técnico que está denunciando
:: Fernando V. L dos Reis (médico veterinário)
:: Neiva Rech (engenheiro agrônomo)
:: Paulo Ricardo Facchin (engenheiro agrônomo)
:: Gilmar Octávio Onsi (engenheiro agrônomo)
:: Flávio Hillebrand (engenheiro agrônomo)
:: Rudinei Marcos Giacomelli (técnico agrícola)
