O diretor técnico e executivo da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa), Ramon Sirtoli, que participou da audiência pública sobre o impasse com as agroindústrias de Caxias do Sul avaliou o debate como positivo. Ele garantiu que a secretaria está de portas abertas para orientar cada um dos produtores e outros que queiram empreender neste ramo.
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O encontro lotou o plenário da Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira (15) e reuniu pelo menos 140 produtores da agricultura familiar, vereadores, representantes de entidades e do Executivo.
Sirtoli ressalta que o principal entrave está na legislação estadual e federal e que é preciso revogar leis em várias esferas para simplificar o processo.
— Não podemos nos omitir. Nossos fiscais estão fazendo o seu trabalho que é o de aplicar a lei — destacou.
Ele argumenta que, muitas vezes, as ações (dos fiscais) são mal interpretadas. Prova disso é de que, nos últimos 10 anos, segundo ele, 390 pessoas do setor foram capacitadas. E que, neste período, apenas uma multa foi aplicada.
— Estamos abertos ao diálogo e a ajuda do legislativo é muito bem-vinda.
Um projeto de lei deve ser protocolado em duas semanas para criar um programa de incentivo às agroindústrias de Caxias do Sul. A audiência resultou na criação de um grupo de trabalho para estudar o cenário e atender e analisar às solicitações dos pequenos produtores.
Coordenado pelas comissões de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Abastecimento (CAAPC) e de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), a primeira etapa do trabalho será elaborar um documento compilado com as discussões da audiência pública para ser encaminhado ao prefeito Daniel Guerra (PRB). Também já foram entregues questionários que serão respondidos pelos produtores e que vão complementar o projeto de lei que visa apoiar os negócios familiares.
