Ao contrário do que chegou a ser anunciado, ainda não houve consenso sobre a convenção coletiva dos trabalhadores metalúrgicos de Caxias do Sul e região. O principal entrave é a contribuição sindical, antes obrigatória e agora facultativa. A homologação do acordo, que inclui o reajuste salarial de 2,8%, deveria ter sido formalizada no Ministério do Trabalho na última quinta-feira, o que não ocorreu. Uma nova rodada de negociação foi agendada para a próxima segunda-feira. Desde o início do ano, já ocorreram mais de 10 reuniões, e tudo parecia ter sido resolvido no dia 11 de outubro, quando patrões e sindicalistas haviam firmado o acordo de forma prévia.
O Sindicato dos Metalúrgicos não se pronunciou ao Pioneiro sobre o assunto, mas o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs) adianta que a falta de entendimento pode resultar na judicialização da convenção.
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O Pioneiro apurou que o sindicato dos trabalhadores está preocupado com a queda da receita forçada pela reforma trabalhista, que extinguiu a obrigatoriedade desse imposto sindical. Uma das ideias era incluir nas cláusulas o desconto da contribuição de forma automática, o que o Simecs discorda — antes da alteração na legislação, as empresas descontavam 4% do salário do trabalhador num único mês em 2017. Segundo o vice-presidente da entidade patronal, Paulo Antonio Spanholi, a nova lei diz que o desconto deve ser opcional e, além disso, é preciso dar um prazo maior para que cada metalúrgico informe se vai contribuir ou não.
— Os trabalhadores estavam mandando esse posicionamento por A.R. (correspondência registrada), mas o sindicato quer que os funcionários informem se vão optar ou não pessoalmente. Imagina esse processo num universo de 40 mil trabalhadores na região? — questiona Spanholi.
O Sindicato dos Metalúrgicos, por sua vez, afirma que o imposto é vital para a manutenção da entidade, hoje responsável pela negociação do dissídio e outras reivindicações dos metalúrgicos e também prestadora de serviços de saúde e de assistência jurídica. Além do imposto, a outra fonte de renda do sindicato é a mensalidade dos cerca de 8 mil associados. Sem o aporte financeiro, o entendimento da entidade é que o movimento enfraquece e os empregados perdem o poder de negociação com os patrões.
A reportagem tentou contato com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Claudecir Monsani, mas ele não retornou aos telefonemas. Outros representantes da entidade também disseram que o assunto deveria ser comentado apenas por ele.
Taxa assistencial também é facultativa
Nos últimos dias, outra contribuição chamou a atenção dos metalúrgicos. Trabalhadores não associados ao sindicato ficaram em dúvidas sobre a possibilidade de ter o valor da chamada contribuição assistencial descontado na folha de pagamento e procuraram os empregadores e o sindicato para entender se o não pagamento de uma taxa de R$ 100 implicaria perda do reajuste salarial, como vinha sendo anunciado em reuniões. Diferentemente da contribuição sindical, a contribuição assistencial está prevista no acordo coletivo e só vale para quem não é filiado ao sindicato.
No Sindicato dos Metalúrgicos, funcionários estavam alertando os trabalhadores que a falta de pagamento da taxa assistencial poderia comprometer o reposição salarial: a informação era de que somente quem pagasse estava com o aumento garantido. É um orientação equivocada, segundo o gerente regional do Ministério do Trabalho, Vanius Corte. Ele afirma que a adesão ou não a essa contribuição não interfere no repasse do reajuste. Ou seja, todo trabalhador da categoria receberá o aumento na folha.
Conforme a convenção entre o Simecs e o Sindicato dos Metalúrgicos, a ideia é descontar a taxa assistencial em quatro parcelas de R$ 25 (em junho, setembro, dezembro de 2018 e janeiro de 2019), mas apenas para quem aceitou formalmente. Os valores já vencidos (junho e setembro) serão debitados na primeira folha de pagamento assim que a convenção coletiva for oficializada. Em edital divulgado no dia 5 de outubro, o Sindicato dos Metalúrgicos estabeleceu o prazo de 8 a 17 de outubro para que os não associados manifestassem uma "eventual recusa" ao desconto da contribuição. Para isso, os trabalhadores deveriam comparecer na sede do entidade e preencher um formulário. A entidade não informou quantos metalúrgicos aceitaram destinar esse auxílio.
VAIVÉM
:: A convenção sindical dos trabalhadores metalúrgicos havia sido formulada após mais de 10 rodadas de negociações entre o sindicato de classe e o patronal, com a mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O acordo vale para empresas de Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, São Marcos, Nova Pádua e Nova Roma do Sul e estabelece diversas cláusulas, como o auxílio-creche, o adicional por tempo de serviço e o auxílio-saúde.
:: A minuta final foi aprovada em assembleia no Sindicato dos Metalúrgicos no dia 15 de setembro e determinou também o reajuste de 2,8% dos salários retroativo à data-base de 1º de junho. No dia 5 de outubro, o Sindicato dos Metalúrgicos divulgou publicamente edital sobre a existência da contribuição assistencial, que estava incluída na pauta de reivindicações da convenção coletiva.
:: O valor de R$ 100 será descontado em quatro parcelas do salário de cada integrante da categoria. Associados não precisam desembolsar o dinheiro, pois já pagam mensalidades. Quem não era associado, poderia optar por não pagar a taxa, desde que informasse o desejo por escrito.
:: Contudo, funcionários do sindicato estavam alertando que a falta de adesão comprometeria a negociação do dissídio e enfraqueceria o sindicato. Diversos trabalhadores não associados procuraram empregadores e o sindicato de classe para questionar o pagamento da taxa.
:: No dia 11 de outubro, o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e o Sindicato das Indústrias (Simecs) assinaram um documento sinalizando a pré-intenção de formalizar a convenção coletiva aprovada em assembleia e marcaram a oficialização do acordo para o dia 18 de outubro.
:: Na quinta-feira, porém, o Sindicato dos Metalúrgicos desmarcou o encontro que sacramentaria a convenção coletiva para ter tempo de trazer à tona a contribuição sindical. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, 22 de outubro.
DIFERENÇA
:: A contribuição assistencial é estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho e serve para custear a participação do sindicato nas negociações salariais. Estima-se que ela responda por cerca de 30% da arrecadação dos sindicatos. Em Caxias do Sul e região, a taxa foi estabelecida em R$ 100. Essa contribuição é voluntária.
:: O imposto sindical, ou contribuição sindical, era uma contribuição obrigatória descontada da remuneração dos trabalhadores uma vez por ano. Na convenção coletiva de 2017, o valor descontado era de 4% do salário. Hoje, o imposto também é facultativo. (Com Gazeta do Povo)
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