Os produtores dos Campos de Cima da Serra que receberam multas milionárias devido ao manejo do campo nativo terão que se defender junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Não tem outra saída. Quem avisa é o deputado federal Mauro Pereira, que na tarde desta sexta-feira se reuniu com a presidente do Ibama, Suely Araújo.
– Ela (Suely) reiterou que cada produtor faça sua defesa, individual – disse o deputado.
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O principal argumento será provar que o manejo do campo já estava sendo feito antes de 2008.
– É importante que os produtores reúnam notas fiscais, fotos e outros documentos que possam comprovar que a terra estava sendo trabalhada. O valor das multas será revisto baseado na argumentação.
Outra orientação da presidente do Ibama é que que os agricultores busquem profissionais especializados em questões ambientais para fazer a defesa. Isso, segundo Mauro Pereira, vai facilitar o entendimento da defesa.
As multas acima de R$ 500 mil serão julgadas no órgão federal, em Brasília, e as inferiores a este valor, na superintendência estadual, em Porto Alegre.
Segundo o deputado, em breve será votado na Câmara dos Deputados, o Marco Regulatório Ambiental, que está tramitando há 13 anos e que Mauro é relator. O projeto, segundo ele, prevê a regulamentação dos licenciamentos ambientais.
– O documento vai designar funções para órgãos municipais, estaduais e federais. Isso vai facilitar a liberação de licenças e a vida dos agricultores –garante o deputado.
Na terça-feira, várias entidades ligadas ao meio ambiente se reuniram em São Francisco de Paula para definir estratégias que possam ajudar os mais de 30 produtores que receberam multas altíssimas. Foi formalizado o documento Carta dos Campos de Cima da Serra, que foi entregue ontem à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco de Paula, Margarete Medeiros Marques, a confederação prometeu apoiar os produtores.
No dia 6 de setembro está agendada uma nova reunião da comissão formada em São Chico com a presidente do Ibama para tentar resolver o impasse.
