O fim do imposto sindical obrigatório, medida que integra a Reforma Trabalhista, movimenta os principais sindicatos de trabalhadores de Caxias do Sul. A mudança foi aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer. O presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio, Silvio Frasson, adianta que a entidade vai ter que readequar.
– Oferecemos vários serviços, como assistências médica e odontológica, e que certamente serão afetados – ressalta.
Em nota, o presidente em exercício do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Claudecir Monsani, diz que a retirada do imposto é mais um ponto da reforma que precariza as relações de trabalho e retira direitos históricos.
“Quem defende a retirada do imposto e tenta colocar na cabeça do trabalhador como um benefício são os que estão do lado dos patrões, do capitalismo e do mercado financeiro. Não existe luta de classes sem manter as instituições sindicais, suas centrais e federações fortalecidas, para que tenham condições de fazer a luta em defesa de quem trabalha e produz a riqueza deste país. Existe um sindicato patronal, que recebe contribuição das empresas, e não serão atingidos por esta medida. Se sindicato é tão ruim, por que as empresas mantêm seus sindicatos? Por que o trabalhador não pode contribuir para ter uma ferramenta de luta forte do seu lado?”, diz a nota.
“Os conscientes vão continuar”
Na folha referente a março, os empregados eram obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de trabalho. O desconto era feito pela empresa no contracheque de abril. Todo ano era assim. A tributação estava prevista nos artigos 578 e 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mas esses artigos foram alterados, e o governo não voltará atrás, como chegou a se cogitar, criando um fim gradual para o imposto. O fim será imediato e total. A lei entra em vigor em quatro meses: em novembro. Portanto, o imposto não poderá ser cobrado automaticamente em 2018. Por enquanto, nenhum dos dois sindicatos estima o impacto financeiro do término da cobrança do imposto sindical sobre as entidades e os serviços.
O trabalhador que desejar manter o desconto terá de permitir isso de forma expressa, por escrito. Por isso, a Casa Civil do governo federal aconselha que os trabalhadores confiram as folhas de pagamento de março e, havendo desconto sem autorização, reclamem junto ao sindicato e ao empregador.
Para Frasson, os trabalhadores conscientes dos benefícios vão continuar contribuindo para manter a estrutura. Atualmente, o sindicato conta com 10 funcionários fixos, o presidente, tesoureiro, secretária e um diretor. Tem 4,5 mil associados e atendimento médico, odontológico, psiquiátrico e psicológico.
– Vamos nos aprofundar no assunto da reforma e estudar a melhor forma de manter os serviços – declara Frasson.
O Sindicato dos Metalúrgicos conta com 17 médicos, 18 dentistas e sete advogados trabalhistas. Na parte administrativa, são 20 funcionários para atendimento aos trabalhadores. Ao todo, o quadro é de 62 funcionários. São 10.387 sócios, sendo 2, 6 mil isentos do pagamento. Em relação a 2014, o sindicato contabiliza uma redução de 42% no número de filiados.
