O produtor de vinhos naturais de Garibaldi Eduardo Zenker, da Arte da Vinha, teve toda a sua produção do ano e reserva técnica (safras antigas que ficam para análise e degustação) apreendidas pela Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul.
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O termo de inspeção informa que os vinhos e outros materiais como garrafas, etiquetas e maquinários foram apreendidos por terem sido encontradas irregularidades sanitárias. Sua história foi contada e publicada pelo Pioneiro nos dias 3 e 4 de junho, mas também foi ao ar no programa Globo Repórter, Rede Globo.
A Secretaria da Agricultura informa que a clandestinidade foi o maior problema do produtor gaúcho. Dentro das condições em que operava, Zenker poderia apenas produzir para consumo próprio. Para comercializá-los, precisaria de um registro no Ministério da Agricultura.
Zenker ainda está chocado com a situação e garante que a causa do bloqueio se deu por conta de uma denúncia "de peso". Segundo ele foi alguém de uma grande vinícola, além de outros pequenos produtores. Foram dez denúncias no total.
– Estou com o meio ganha-pão apreendido. Depois que apareci em um programa de rede nacional, muita gente disse que brios ficaram feridos – afirma.
Zenker não contesta a ação da Secretaria da Agricultura.
– Eles (os inspetores) só fizeram o papel deles.
O produtor reconhece que não estava legalizado e que havia muita pressão das entidades do setor para que isso acontecesse. Ele garante que só estava reunindo recursos para fazer isso e pretendia estar legalizado até o final do ano pelo Simples Nacional, um regime tributário diferenciado que contempla empresas com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões - limite será de R$ 4,8 milhões em 2018.
– Agora, preciso agilizar o processo para reaver meus produtos – declara.
Trabalho artesanal
Zenker é definido como "garagista" por ser um pequeno produtor que elabora vinhos com mínima intervenção enológica na garagem de casa. Desta forma, não usa produtos enológicos (leveduras adicionadas, químicos, etc.), tampouco tem estrutura semelhante a das vinícolas grandes. Em vez de tanques de aço inoxidável, usa pipas de polipropileno.
Produtor desde 1999, Zenker fabrica simultaneamente de oito a 12 vinhos e espumantes diferentes. A aposta da diversidade é a marca principal da Arte da Vinha, nome do projeto conduzido desde 1990. Já produziu 50 tipos de vinhos e espumantes, a partir do uso de 32 castas de uva. Cada lote é considerado único e resulta entre 200 e 400 garrafas por vez. Ele testa diferentes combinações de frutas e métodos de vinificação.
Ibravin defende a regularização
Em nota publicada em seu site, o Ibravin destaca que não tem uma posição em relação a casos específicos, mas ressaltou que o setor preza pela observação da lei.
"A entidade faz um grande esforço no sentido de auxiliar os produtores, de qualquer porte, mas em especial os pequenos, com projetos em diferentes frentes, desde que estejam atuando de forma regular."
Também defende ações de fiscalização justamente para preservar a cadeia produtiva que atua de forma legal e, principalmente, os consumidores que são a ponta final de qualquer cadeia produtiva.
O diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani, destaca que a entidade proporciona todo o suporte para que as vinícolas artesanais se regularizem, com o Programa Alimentos Seguros (PAS).
– Lutamos para que eles tenham uma legislação especial, com taxas menores. Mas é injusto que uns paguem impostos e outros não – ressalta Paviani.