O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, na manhã desta terça-feira, a 11ª etapa da Operação Leite Compen$ado e quarta etapa da Operação Queijo Compen$ado. O alvo são as atividades das empresas Laticínio Roesler Ltda e Laticínio Campestre Ltda, ambas com sede em São Pedro da Serra, no Vale do Caí. Cinco pessoas foram presas e oito mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça de Montenegro foram cumpridos nas cidades de São Pedro da Serra, Estrela, Caxias do Sul e Novo Hamburgo.
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Os laticínios são responsáveis pelos produtos das marcas Granja Roesler e Campestre. No final da manhã, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) interditou o Laticínio Roesler por falta de licenças. Todos os mandados de prisão foram cumpridos neste local. A Receita Estadual constatou subfaturamento de quantidades e preços de produtos, além de venda sem nota fiscal.
Estão sendo investigadas também a Calábria - Casa do Queijo, de Caxias do Sul, e Nei Casa de Queijos e Produtos Coloniais, que fica em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, essas duas por venderem os produtos dos dois laticínios que são alvo dessa fase da investigação. Foi deferida ainda, durante toda a operação, a suspensão do exercício da função pública do responsável pelo serviço de inspeção municipal de São Pedro da Serra.
As empresas têm autorização para a venda apenas na cidade de São Pedro da Serra, mas o MP encontrou produtos sendo comercializados em cidades como Caxias do Sul, Farroupilha, Montenegro e Novo Hamburgo. Ainda foi determinada a apreensão de seis veículos utilizados para fraude no leite e no queijo.
As operações investigam práticas nocivas à saúde humana pelos suspeitos, já que os produtos fabricados por esses dois laticínios foram submetidos a análise laboratorial e tiveram resultados positivos para coliformes fecais e estafilococos (bactérias responsáveis pela formação de coágulos no sangue e infecções). Além disso, foi detectada fraude a partir da adição de água e amido de milho no leite para aumentar o volume, bem como o acréscimo de água oxigenada e ácido córbico, para aumentar a validade dos produtos.
A fraude foi constatada pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em análises de quatro coletas de leite pasteurizado tipo C da marca Granja Roesler.
Durante a operação da manhã desta terça-feira, o Ministério Público recebeu a informação de que havia leite vencido estocado em uma escola da região. A equipe se descolocou até a Escola Municipal Martim Afonso de Souza, na localidade de Barão Velho, e encontrou em uma das salas de aula 8.600 quilos de leite em pó da marca Caprilat, de um terceiro laticínio, o Cootall, de Taquara. A maioria dos produtos estava vencida desde março deste ano e estaria sendo usada na alimentação de cabras.
Últimas operações
No dia 2 de junho, fabricantes e distribuidores de queijo foram alvos da 3ª fase da Operação Queijo Compensado, deflagrada pelo MP em Porto Alegre e outras seis cidades do Norte, Noroeste, Serra e Região Metropolitana do Estado. Conforme as investigações, os empresários recolocavam no mercado queijos estragados, mofados e com data de validade vencida, contendo, inclusive, coliformes fecais e contaminados por bactérias da espécie staphylococcus (responsáveis pela formação de coágulos no sangue e infecções). A ingestão desses alimentos podem causar também náuseas, vômito, dor de cabeça e diarreia, apontou laudo do Lanagro.
O queijo impróprio para consumo, de acordo com o MP, era limpo por funcionários dessas empresas, rotulado com nova data de vencimento e revendido para todo o Estado e até para São Paulo. Quando a limpeza não era suficiente para dar ao alimento aspecto comercializável, o produto estragado era desmanchado e misturado ao queijo em produção. Também eram adicionados amido de milho, soda cáustica e água oxigenada para mascarar a colocação de leite abaixo do exigido pelas normas da indústria e combater acidez e bactérias.
Na operação, cinco pessoas foram presas preventivamente, oito ficaram proibidas de acessar as empresas e 13 veículos utilizados para o transporte foram apreendidos nas cidades de Constantina e Sarandi, no Norte, Antônio Prado e Carlos Barbosa, na Serra, Tenente Portela, no Noroeste, Canoas, na Região Metropolitana, e Porto Alegre. Além disso, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Ao todo, somente nesta 3ª fase da Operação Queijo Compensado, mais de 20 toneladas de produtos impróprios para consumo foram apreendidas e a estimativa de sonegação fiscal destas empresas ultrapassa os R$ 2 milhões.
Os presos são Sérgio Marques, proprietário da Taurino Laticínios (Queijos Taurino), de Tenente Portela; Moisés Beltrame, dono da Latteria Alimentos (Queijos Latteria), de Antônio Prado; Reinaldo Perera, que fabrica o queijo da marca Val Paradiso, de Carlos Barbosa; e Rodrigo Luza e Denir Luza, sócios da Laticínios Luza (Queijos Luza), de Constantina. Também foi preso em flagrante na cidade de Canoas Jorge Arbo, que estava limpando queijo estragado fabricado pela Luza. Os responsáveis pelas empresas deverão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em produtos alimentícios e falsificação de rótulos, pois em algumas embalagens constam CNPJs, razões sociais e cidades de origem inexistentes.
Já a Leite Compensado 10 foi deflagrada no dia 21 de outubro do ano passado, junto com a Queijo Compensado 2. Na época, foi determinado o recolhimento da marca Lactibom de depósitos e de supermercados em todo o Rio Grande do Sul. Leite vencido era industrializado após adição de água – inclusive de poços artesianos – no laticínio de Venâncio Aires, já interditado quatro vezes desde 2008, e depois revendido. O produto que não conseguiam fraudar por estar muito estragado, era repassado para fabricação de queijos, alguns apresentando até coliformes fecais.
Na operação foram cumpridos nove mandados judiciais de busca e apreensão em Venâncio Aires, Lajeado, Montenegro, Carlos Barbosa e Mato Leitão.
