Mesmo com lei mais rígida, ambulantes seguem comercializando mercadorias no Centro de Caxias do Sul

Apesar da Secretaria Municipal do Urbanismo garantir que a fiscalização dos ambulantes está mais rigorosa, o comércio informal cresce nesse período do ano no Centro de Caxias do Sul. No sábado, faltando 11 dias para o Natal, o Centro estava abarrotado de ambulantes. Índios caingangues, africanos, nordestinos dominavam as calçadas com produtos que variam de CDs, chips, redes, chapéus, anéis, colares, relógios, brinquedos até celulares. 

- Esse custa R$ 25, no shopping um igual é R$ 150. É que eles pagam impostos e eu não. Só tenho que cuidar a fiscalização - propagandeava um africano para a cliente que olhava um colar, próximo da repórter que também se interessava pelo produto.

Os ambulantes se concentram na Avenida Júlio de Castilhos, especialmente entre as ruas Garibaldi e Marquês do Herval. No início da tarde de sábado, apenas em um trecho da Júlio, entre a Garibaldi e Visconde de Pelotas, havia 28 pontos de comércio informal e nenhum tipo de fiscalização.  

O comércio tradicional sofre com a concorrência desleal. A frente das Lojas Bulla virou há anos um ponto de vendas dos ambulantes.  
- Aqui na frente é quase um mercado persa. Os índios deviam vender o artesanato. Mas estão com mercadoria que trazem não sei da onde. Vendem chapéu, blusas, coisas que nós também vendemos. Esses dias tinha aqui na frente uns caras vendendo guarda-chuva que vão buscar no Paraguai. Não pagam imposto, não pagam nada, eu tenho que pagar funcionário, aluguel, imposto. Comercializam a R$ 10, R$ 12 e eu sou obrigado a vender a R$ 18, R$ 20. Aí eu passo de ladrão porque vendo por mais caro - reclama um dos proprietários, Severino Bulla.

Desde dezembro, quem é flagrado pela fiscalização paga multa mais cara e dificilmente consegue reaver suas mercadorias. Antes, os ambulantes pagavam em torno de R$ 300 e retiravam os produtos apreendidos (menos os falsificados, como CDs e DVDs). Agora, a penalização pode atingir R$ 3,5 mil, e somente ocorrerá devolução dos itens se forem apresentadas notas fiscais. 

- Ele só vai recuperar naqueles casos que ele apresentar nota fiscal e se não for reincidente. A gente vai exigir que se faça um termo, que a pessoa se responsabilize por escrito de que não vai mais voltar a atuar no comércio ambulante. Mas isso é exceção. Em regra, não vai ser devolvido porque a gente tem visto que eles raramente têm nota fiscal desses produtos - diz o secretário do Urbanismo, Fábio Vanin.