Temer corrige MP que reajusta aposentadoria em 7,7%

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai encaminhar até amanhã ao Senado a medida provisória (MP) de reajuste das aposentadorias aprovada na terça-feira passada. Temer resolveu o impasse que vinha atrasando o envio da proposta ao Senado, depois que foi descoberto um erro que deixou o texto aprovado na semana passada com dois índices: 7%, como foi negociado pelo relator e líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e 7,7%, de acordo com a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

O texto de Vaccarezza fixa o índice de 7% de correção no dispositivo que dá a regra geral do projeto e o mesmo índice na tabela anexa, que trata da proporcionalidade de índices de acordo com o mês da aposentadoria. A emenda do deputado Paulinho alterou apenas a tabela anexa, elevando o índice para 7,7%, mas manteve o artigo geral com os 7% de reajuste.

Temer determinou a correção do projeto e manteve os 7,7% em todos os pontos do texto. Durante a votação, ficou clara a intenção da grande maioria dos deputados em aprovar o índice maior no lugar dos 7%.

Como relator, Vaccarezza afirmou que não assinará a proposta com a correção. A alternativa da secretaria da Mesa será pedir para que outro deputado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assine o texto para enviá-lo aos senadores.