Fiesp quer uso de cláusula do Mercosul contra Argentina

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai sugerir ao governo brasileiro a utilização de uma cláusula especial do Mercosul para tentar reverter o cancelamento de 25% das compras argentinas de alimentos do Brasil. Os empresários querem evitar que os subterfúgios argentinos contra importação de alimentos prejudiquem a indústria brasileira. O diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Ricardo Martins, disse que a ideia é evocar o Protocolo de Olivos, promulgado no Brasil pelo Decreto Nº 4.982/2004, cujo artigo 24 trata de medidas excepcionais e de urgência.

-O Conselho do Mercado Comum poderá estabelecer procedimentos especiais para atender casos excepcionais de urgência que possam ocasionar danos irreparáveis às partes- diz o artigo. Na interpretação da entidade, o cancelamento de pedidos em função da pressão do governo argentino pode configurar situação de dano irreparável aos exportadores brasileiros.

-O que mais nos preocupa é a falta de disposição dos importadores e supermercadistas argentinos em contrariar o secretário Moreno-disse ele, referindo-se ao secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, que se reuniu com os empresários há 10 dias para transmitir a proibição de importar alimentos e bebidas similares aos de produção doméstica. Depois da advertência de Moreno, nos primeiros dias de maio, as cargas do exterior começaram a se acumular nos portos e pontos das fronteiras por falta do certificado de circulação sanitária.

Na sexta-feira da semana passada, a entrega pelas autoridades argentinas dos certificados foi restabelecida a conta-gotas. As pilhas de contêineres nos portos e as filas de caminhões nas fronteiras com o Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai começaram a se movimentar. A presidente Cristina Kirchner disse em Madri, durante a cúpula da UE-Mercosul que "as barreiras nunca existiram". Dois dias depois, o ministro do Interior, Florencio Randazzo, ratificou as declarações de Cristina, mas alertou que a Argentina "defenderá o desenvolvimento da indústria nacional em caso de dumping".

Subterfúgios comerciais

A frase reforça as suspeitas dos empresários brasileiros e argentinos de que, mesmo sem usar medidas escritas, o governo de Cristina Kirchner vai continuar valendo-se de manobras para reduzir a entrada de produtos importados. A estratégia de Moreno é de encarecer a mercadoria importada para estimular o consumo de produtos nacionais. Para tanto, pretende levar ao extremo a aplicação de metodologia legal sem que o governo sofra eventuais sanções.