O anúncio feito no final da tarde de segunda-feira pelo prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, e pela secretária municipal de Cultura, Aline Zilli, sobre o valor destinado para o edital 2022 do Financiarte, a ser lançado ainda este mês, trouxe otimismo para a comunidade cultural. O investimento de R$ 800 mil, que dobra em relação a 2021, e que é quase oito vezes superior aos R$ 105 mil destinados ao programa em 2020, leva a crer numa retomada do protagonismo na cidade que já foi eleita Capital Brasileira da Cultura, em 2008.
- Trazer o Financiarte de volta ao seu patamar mais alto não vai ser de uma hora para a outra, especialmente pelo momento que a economia do município atravessa. Mas a gestão acredita na cultura como transformadora social e esse anúncio mostra que estamos conseguindo tirar a Cultura daquele lugar em que estava enquanto setor, de não ter uma valorização mínima. Quando a cidade tem menos projetos de Financiarte acontecendo, isso impacta no todo. São teatros que ficam mais ociosos, são menos livros sendo lançados na Feira do Livro, etc. Se a gente conseguir concretizar essa retomada ano após ano, o impacto ali na frente vai ser muito grande - destaca Aline Zilli.
Com o incremento no recurso, sobe também o teto para cada projeto, que passa a ser de R$ 25 mil (era R$ 15 mil no ano passado). A expectativa é contemplar pelo menos quatro projetos em cada um dos sete segmentos: artes visuais; cinema e vídeo; dança; folclore/artesanato; literatura; música e teatro (o número pode aumentar, pois nem todas as propostas batem no teto). A pasta também quer ajudar a tornar o programa _ instituído como lei em 2009, mas na prática substituindo o Fundo Pró-Cultura, criado em 2002 _ mais inclusivo e acessível para toda a comunidade. Aline comenta que, no ano passado, sequer foi utilizado todo o recurso, devido ao número de projetos que foram inabilitados por erro ou falta de documentação.
- Atividades que já vem ocorrendo de formação de agentes culturais, ampliando o conhecimento em relação aos processos administrativos e tirando dúvidas sobre a redação de projetos, são outro passo muito importante. Quando tivermos o novo edital em mãos, também queremos promover mais atividades neste sentido, que vão ajudar o Financiarte a cumprir seu papel de chegar nas comunidades - acrescenta a secretária.
Fundamental para o pontapé inicial em carreiras de sucesso, como a do quarteto Yangos e da escritora Natalia Borges Polesso, o aprimoramento do Financiarte é uma das metas do Plano Municipal de Cultura, aprovado no ano passado e que estabelece objetivos para os próximos 10 anos. O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, o livreiro Guilherme Martinato, destaca o papel fundamental do Financiarte para reanimar um setor muito prejudicado pela perda de investimento em cultura em anos anteriores, fator agravado pela pandemia:
- O investimento público em cultura reflete em toda a cidade, faz girar também o privado, atingindo toda a população. E o Financiarte sempre teve o papel fundamental de dar oportunidade a artistas para mostrarem seu trabalho, especialmente aqueles em início de suas trajetórias. É uma pena que tenha sido tão esvaziado nos últimos anos, com o agravante de que, com a pandemia, muitos artistas e demais trabalhadores do setor cultural tiveram de procurar outros ramos para garantir o seu sustento. Mas agora surge essa boa notícia, que é reflexo da retomada de investimento em política pública, num cenário que permite imaginar que o pior já passou. Enquanto Conselho, vamos seguir fiscalizando e contribuindo com ideias.
O prazo legal para lançamento do edital é até o final de junho e a expectativa da SMC é lançar na segunda quinzena do mês, após análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e demais trâmites burocráticos.
ANO A ANO
Recurso disponível e número de projetos contemplados pelo Fundo Pró-Cultura (2003 a 2008) e pelo Financiarte (a partir de 2009):
2003 - R$ 377 mil (32 projetos)
2004 - R$ 427 mil (37 projetos)
2005 - R$ 614 mil (48 projetos)
2006 - R$ 696 mil (49 projetos)
2007 - R$ 817 mil (62 projetos)
2008 - R$ 895 mil (60 projetos)
2009 - R$ 893 mil (53 projetos)
2010 - R$ 1.164 mi (63 projetos)
2011 - R$ 650 mil (32 projetos)
2012 - R$ 1.520 mi (77 projetos)
2013 - R$ 1.031 mi (43 projetos)
2014 - R$ 2 mi (57 projetos)
2015 - R$ 2 mi (65 projetos)
2016 - R$ 2 mi (71 projetos)
2017 - R$ 600 mil (18 projetos)
2018 - R$ 91 mil (4 projetos)
2019 - não houve projetos habilitados
2020 - R$ 105 mil (7 projetos)
2021 - R$ 400 mil (19 projetos)
