Andar pelas dependências do Instituto Estadual Cristóvão de Mendoza é a própria imersão no retrato da decadência da rede educacional do país. A precariedade de uma das maiores estruturas escolares do Estado já quase passa despercebida para alunos e professores que há mais de 10 anos já estão acostumados com paredes com rachaduras, pisos irregulares, salas com rebaixamento, tetos mofados e espaços em desuso em decorrência de riscos em potencial.
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De quatro em quatro anos, governos estaduais se elegem com promessas de priorizar melhorias na instituição, mas tão logo assumem, adiam esse compromisso e, eventualmente, transferem a responsabilidade para administrações subsequentes, num ciclo vicioso de descaso. Foi assim com Tarso Genro (PT) e José Ivo Sartori (PMDB) nas últimas duas gestões. E já nos primeiros dias do governo Eduardo Leite (PSDB), a obra que enfim parecia próxima a sair do papel sofreu um novo impasse. Um decreto de contenção de gastos assinado pelo governador no dia 2 de janeiro freou um processo supostamente garantido e encaminhado para a realização de reformas e ampliação na escola.
No dia 10 de janeiro, a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE) recebeu ofício da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) comunicando a suspensão do processo licitatório para seleção de empresa que realizaria as reformas e ampliação da estrutura, cuja abertura de envelopes aconteceria no dia 14. O projeto está orçado em cerca de R$ 29 milhões e os recursos seriam oriundos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), mais conhecido como Banco Mundial. Caso as obras não se iniciem até março, o valor pode ser perdido.
— Tão logo recebemos o ofício, buscamos reunião na Seduc para esclarecer a situação. Essa obra estava garantida em acordo junto ao Ministério Público (MP) na época das ocupações e explicamos isso ao governo. Estamos no aguardo de um retorno — informa a titular da 4ª CRE, Janice Moraes.
O governo do Estado confirmou a suspensão do processo licitatório. No entanto, a Seduc informou que o Executivo vai tentar prorrogar o prazo para recebimento do recurso e, dessa forma, poder reavaliar o projeto. Caso não seja possível, o Estado deve usar a verba para outra escola, e, posteriormente, utilizar valores do salário-educação _ fundo nacional colhido a partir de contribuição tributária voltado ao setor _ para as obras do Cristóvão.
— Estou na escola há 20 anos e sempre houve essa demanda. Ouço que vai sair do papel desde 2012, em 2017 parecia que ia deslanchar, mas não aconteceu. É complicado, fica todo mundo na expectativa — afirma a diretora do Cristóvão, Roseli Maria Bergozza.
Orientação do MP
O Ministério Público encaminhou ofício à Seduc, nesta sexta-feira, solicitando informações sobre a suspensão do processo licitatório para obras no Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza. O documento, enviado em caráter de urgência, também orienta a retomada do processo licitatório.
O prazo para resposta é de cinco dias, a partir do momento que a Seduc receber o ofício. (com Flávia Noal, Gaúcha Serra)
Em ruínas
A considerar que o prazo da realização da reforma e da ampliação do Cristóvão de Mendoza seja de um ano, mesmo nas melhores das expectativas, até metade de 2020, os cerca de mil alunos que estudam no local continuarão a correr riscos diante da estrutura decadente do amplo complexo de 25 mil metros quadrados. As falhas estruturais são visíveis: o chão é irregular e cede em alguns pontos, o teto em diversos pontos apresenta estado avançado de infiltração e rachaduras cada vez mais visíveis tomam conta de diversas salas e da parte externa dos prédios.
Nos fundos, o matagal toma conta, árvores quase invadem salas de aula e o aspecto de abandono causa preocupação também com a saúde pública de crianças e adolescentes que frequentam a área.
— Tem risco de surgir foco de dengue, tem coisas quebradas que podem machucar crianças e a estrutura parece prestes a desabar em vários pontos — lamenta um dos conselheiros da escola, Álvaro Ricardo Kerwald.
A sala da vice-diretora da tarde, por exemplo, está com vidros quebrados e o acesso a esse setor só é possível após usar força para abrir uma das portas.
— Raposas entram aqui dentro — comenta a vice-diretora Maria do Carmo de Mello Dall'Onder.
Muitos brinquedos do parquinhos estão quebrados. Quando chove, um dos andares alaga. O auditório, com capacidade de mais de mil pessoas (o maior da cidade), está interditado desde 2013. Os problemas são intermináveis.
— Essa escola já teve mais de 4 mil alunos na década de 1980, hoje não tem nem mil. É muito triste ver tudo isso. Temos sorte que esse prédio foi construído na década de 1960, caso contrário, o que parece que pode desabar já teria desabado há muito tempo. Mesmo assim, o risco é iminente e não está sendo por falta de aviso — reitera Kerwald.
Em 2020, o colégio completa 90 anos de fundação.
Linha do Tempo
:: 1961: o Instituto Cristóvão de Mendoza passa a funcionar no atual complexo, na Avenida Júlio de Castilhos, no bairro Cinquentenário (antes disso ocupou outros dois endereços).
:: 1991: a escola recebe última reforma significativa.
:: 2011: o instituto é uma das 11 escolas públicas do Estado anunciadas para ser contemplada com verbas federais.
:: 2012: a escola é oficialmente inserida Plano de Necessidades de Obras (PNO), que previa reforma de mais de mil escolas no Rio Grande do Sul.
:: 2013: o auditório da escola é interditado devido a problemas estruturais. Reformas imediatas são impedidas para não conflitarem com obras previstas.
:: 2016: sem progresso na viabilização das obras, alunos e pais aderem à ocupação deflagrada em nível nacional (em mais de mil escolas) e exigem acordo para oficializar melhorias. Ministérios Públicos Estadual e Federal e Governo do Estado confirmaram acordo que previa tirar obra do papel. Previsão era de conclusão dos trabalhos em 2017.
:: 2017: após diversos adiamentos e entraves burocráticos, governo anunciou que lançamento de processo licitatório ocorreria em novembro. Não aconteceu.
:: 2018: a abertura dos envelopes estava prevista para ocorrer dia 14 de janeiro. No dia 10, o governo do Estado encaminhou ofício à 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE) informando a interrupção do processo a partir de decreto assinado pelo governador em 2 de janeiro para contenção de gastos.
O projeto
:: Cobertura das duas quadras poliesportivas
:: Construção de um novo ginásio
:: Duas passarelas cobertas com pavimentação adequada
:: Plano de proteção e prevenção contra incêndios
:: Reforma estrutural geral do prédio
:: Reforma do auditório
:: Recuperação da pista de atletismo
:: Substituição das grades sobre o muro da escola e dos portões de acesso
:: Substituição do paralelepípedo por pavimentação adequada
:: Reforma geral da rede elétrica, hidráulica, hidrossanitária, pluvial, cloacal, sumidouro e caixa de gordura
:: Ampliação significativa do refeitório
:: Adaptações diversas para acessibilidade de cadeirantes
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