Contrariando as expectativas da comunidade cultural caxiense de que não haveria edital do Financiarte em 2018 em Caxias do Sul, a prefeitura publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial, a abertura da seleção para o Financiamento da Arte e Cultura Caxiense. A surpresa também ficou por conta da verba que será destinada aos projetos: R$ 150 mil. As inscrições abrem nesta quinta-feira e podem ser feitas até 21 de dezembro.
O montante é quatro vezes menor do que o repassado em 2017, quando R$ 600 mil foram distribuídos entre 18 projetos. O total representa ainda 7,5% da verba de 2015 e 2016 (R$ 2 milhões). A abertura da seleção de projetos foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município, e as inscrições podem ser feitas de 22 de novembro a 21 de dezembro.
As propostas de pessoas físicas e jurídicas interessadas em receber recursos financeiros para o desenvolvimento dos projetos nas áreas de artes visuais, cinema e vídeo, dança, folclore e artesanato, literatura, música e teatro devem ser entregues junto ao setor de Fomento da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), localizada na Rua Dr. Augusto Pestana, 50. O edital será publicado no site www.caxias.rs.gov.br.
O secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto, afirma que o edital lançado refere-se a 2018 e que há previsão de lançamento de um novo edital no primeiro semestre de 2019, já com as alterações previstas na lei do Financiarte:
— Como a gente tinha uma ansiedade e também um compromisso de fazer o lançamento ainda neste ano, mesmo não sabendo se teria tempo hábil em virtude dos trâmites da lei, a gente está aí cumprindo com o compromisso. Mas os recursos, como já foi exposto em outras entrevistas para o Pioneiro, serão do orçamento de 2019. É um valor que será somado ao edital que lançaremos em 2019.
O titular da pasta sustenta que o encolhimento da verba em relação aos anos anteriores não representa um retrocesso para a cultura da cidade:
— Aprimorar não é só pagar mais. Nós temos que pensar, enquanto administração pública, que isso é um financiamento, ou seja, um aporte direto em projetos culturais. E a administração precisa ter zelo e seriedade com o recurso do contribuinte. Por isso a gente precisa ter mais transparência, mais clareza e mais preocupação com o retorno de interesse público, dando um peso maior às ações que visam formação. E é importante destacar que na área de fomento a prefeitura destina mais de R$ 3 milhões por ano para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), um recurso que fica à disposição para que os artistas possam fazer seus projetos.
A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Cecília Pozza, diz que a entidade se manifestará sobre o assunto somente após reunião extraordinária, que será convocada ainda nesta quarta-feira e que deve ocorrer na tarde de sexta-feira.
No último dia 14, o prefeito Daniel Guerra sancionou a lei nº 8.343, que propõe alterações no Financiarte. A nova legislação foi sancionada com veto parcial de quatro emendas propostas pela Câmara de Vereadores. Uma delas estabelece um recurso mínimo de 50 mil VRMs (valores de referência municipal), o que corresponde a R$ 1,6 milhão, para o Financiarte. A Câmara pode derrubar o veto parcial às quatro emendas.
HISTÓRICO
Em 2003
R$ 377.338, 59
32 contemplados, 97 inscritos
Em 2004
R$ 427.341,55
37 contemplados, 114 inscritos
Em 2005
R$ 614.468,57
48 contemplados, 149 inscritos
Em 2006
696.030,55
49 contemplados, 143 inscritos
Em 2007
R$ 817.230,31
62 contemplados, 149 inscritos
Em 2008
R$ 895.526,75
60 contemplados, 148 inscritos
Em 2009*
R$ 893.159,13
56 contemplados, 174 inscritos
* Trocou o nome, passou de Fundoprocultura para Financiarte.
Em 2010
R$ 1.164.244,40
63 contemplados, 176 inscritos
Em 2011
R$ 650.304,59
32 contemplados, 99 inscritos
Em 2012
R$ 1.520.001,85
77 contemplados, 158 inscritos
Em 2013
R$ 1.031.224,20
43 contemplados, 107 inscritos
Em 2014
R$ 2 milhões
57 contemplados, 101 inscritos
Em 2015
R$ 2 milhões
65 contemplados, 137 inscritos
Em 2016
R$ 2 milhões
71 contemplados, 139 inscritos
Em 2017
R$ 600 mil
18 contemplados, 184 inscritos
