Uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra a Comissão da Festa Nacional da Uva obteve decisão parcialmente favorável, conforme publicação do Tribunal de Justiça do Estado, nesta segunda-feira. O Ecad cobra valores referentes a apresentações ao vivo de artistas que participaram da festa – entre eles Maria Gadú, Bruno & Marrone, Thiaguinho e etc – e pela execução de músicas nos desfiles cênicos realizados. A pretensão do órgão era receber o equivalente a 10% da receita bruta proveniente das bilheterias dos 18 dias da festa, valor que giraria em torno de R$ 1,2 milhão.
No entanto, o juiz Carlos Frederico Finger, da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, determinou a realização de perícia para apurar somente o número de pagantes presentes nos dias dos shows e desfiles cênicos. Sobre esse montante, observando preço médio dos ingressos para os shows e desfiles (incluindo promocionais e meias-entradas), será apurado o valor devido de 10% sobre a arrecadação. A quantia exata devida não foi apontada ainda.
A assessoria de imprensa atual da Festa da Uva comunicou que não iria responder sobre o caso, já que o presidente em 2014 era Edson Néspolo.
– Lembro que houve um problema com o Ecad na festa de 2012, então, em 2014 quisemos fazer um acordo, mas não foi possível. Acabamos realizando um depósito judicial, não lembro bem o valor. O Ecad não tem sido feliz em quase nenhuma ação – disse Néspolo à coluna.
