A drástica redução dos valores destinados ao Financiarte — R$ 600 mil, ante R$ 2 milhões em 2016 —, anunciada em fins de novembro, causou indignação entre a classe artística caxiense. Mas não é só em Caxias do Sul que o fomento à produção cultural anda na corda bamba: das principais cidades da região, apenas Bento Gonçalves e Antônio Prado mantiveram seus mecanismos de incentivo intactos.
Com resultado divulgado no último dia 29, o Fundo Municipal da Cultura bento-gonçalvense destinou R$ 682.758,11 a 25 projetos — valor e número de projetos, aliás, superiores aos de Caxias. O valor, equivalente às 6.200 unidades de referência municipal (URMs) fixadas na lei municipal, é menor do que o aplicado em 2016, quando foram destinados R$ 835 mil, porém o titular da Secretaria da Cultura da cidade, Evandro Soares, explica que naquele ano havia sobras do edital de 2015, por isso o investimento maior. O secretário acrescenta que o orçamento da pasta como um todo diminuiu, porém nunca se pensou em cortar o fundo.
— Os recursos são garantidos por lei, e não temos medido esforços para investir na cultura — pondera.
Para 2018, além do Fundo Municipal de Cultura, Bento Gonçalves terá ainda um edital voltado exclusivamente para a área de culturas populares, com verba de R$ 100 mil garantidas graças à participação do município em um edital da Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel).
Em Antônio Prado, o Pra Cultura deste ano teve aumento de 33% em relação ao de 2016, subindo de R$ 30 mil para R$ 40 mil. O edital, cujo resultado saiu ainda em maio, contemplou cinco projetos, com limite de R$ 8 mil cada.
Já Farroupilha, onde o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura teve R$ 40 mil em 2015 e em 2016, neste ano não foi lançado edital. O diretor da Casa de Cultura e secretário adjunto de de Turismo e Cultura, Alexandre Broilo, explica que o motivo foram os cortes orçamentários da secretaria. Ele acrescenta que não há, como em Caxias e Bento, uma previsão legal para o fundo, e por isso também não se tem, ainda, uma definição sobre se o mecanismo volta em 2018.
Em Veranópolis, não houve editais do Fumprocultura nos últimos cinco anos, com as verbas do fundo direcionadas diretamente à orquestra, teatro e coros. Para 2018, porém, o Conselho Municipal de Cultura já teria pedido o lançamento de um edital.
Falta de regulação
No município de Vacaria, neste ano o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Fumcel) repassou cerca de R$ 138 mil para os contemplados em edital lançado em novembro do ano passado. O valor inicialmente disponível era R$ 300 mil, com limite de R$ 10 mil por projetos, mas apenas 18 acabaram aprovados (10 da área da cultura e oito do esporte). Os recursos restantes voltaram para a dotação da secretaria.
Antonio da Fonseca Santos, diretor de Cultura, Esporte e Lazer, explica que não foi aberto outro edital em 2017 porque o município precisa, primeiro, se adequar ao que prevê a Lei do Marco Regulatório (Lei 13.019/2014), que entrou em vigor em janeiro. Por essa lei, diz, somente foi possível contemplar pessoas jurídicas, uma vez que Vacaria não tem ainda lei própria regulamentando o fundo. Para o ano que vem, a expectativa é que seja aprovada a regulamentação, inclusive com a separação dos fundos de cultura e de esporte — com isso, o edital voltará a ser publicado, e pessoas físicas também poderão apresentar projetos.
O mesmo motivo — necessidade de adequação à Lei 13.019 — é apresentado pelo secretário de Turismo e Cultura de Garibaldi, Paulo Salvi, para justificar a não ocorrência em 2017 de edital do Fundo Municipal da Cultura da cidade, que teve edições em 2014, 2015 e 2016. Para o próximo ano, no entanto, o edital está garantido, pois a prefeitura já publicou o decreto regulamentando o processo. Salvi faz questão de ressaltar que, mesmo sem o edital, o município buscou investir em cultura:
— Garibaldi tem feito todos os eventos normalmente, inclusive procurando abranger os grupos que costumavam participar dos editais.
Estruturação
São Francisco de Paula, que ainda não conta com editais de incentivo à cultura, promove na próxima terça, dia 12, o 1º Fórum Municipal de Cultura, reunindo poder público, músicos, escritores, atores, bailarinos e outros interessados na área. O objetivo é justamente discutir políticas públicas que fomentem a cultura no município.
A partir do encontro, que ocorre às 18h30min no Centro de Informações, se buscará implantar um Conselho de Cultura e se começará a pensar em futuros editais.
Em busca de outras opções
O músico e sociólogo Giovanni Mattiello foi contemplado em três edições do Fundo Municipal de Cultura de Garibaldi, com os projetos Da Filosofia ao Rock (2014), Da Sociologia ao Rock (2015) e O que Ouvi de Raul (2016). Em cada um deles, com a participação de mais um ou dois músicos, levava suas palestras-show para cerca de 3 mil estudantes da rede pública da cidade. Neste ano, sem a possibilidade de conseguir verba municipal para dar seguimento ao trabalho, resolveu buscar outras opções e foi contemplado via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) estadual, para dois projetos que reeditam as palestras sobre sociologia e Raul Seixas.
— Atendi a 15 mil alunos em 50 escolas de várias cidades do Estado — comemora.
Ele acrescenta que a experiência dos projetos anteriores foi o que tornou possível esse crescimento no seu trabalho. Até mesmo por isso, Mattiello destaca que a falta de um edital municipal impacta bastante no meio cultural da cidade:
— Em momentos de crise, a primeira coisa que as pessoas cortam é a arte, a cultura, e o poder público deveria suprir isso. Eu sou um caso à parte, porque consegui manter os projetos, mas há muitos grupos não conseguiram.
Greice Mattiello, mulher do músico e diretora executiva da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Garibaldi (Apeme), conta que essa entidade também recebia recursos do fundo para projetos de dança e música em escolas. Para este ano, a expectativa era ampliar de 100 para 150 crianças atendidas, o que ficou impossibilidade com a falta de edital.
— Funcionamos com uma estrutura mínima, e inclusive cancelamos algumas atividades.
Apesar disso, ela vê um lado positivo, que é a mobilização da comunidade artística local em busca de novas alternativas. Neste sábado, inclusive, haverá na cidade uma oficina de produção cultural, para capacitar artistas locais a apresentarem projetos em outras instâncias.
