Mesmo sem saber o valor disponível e com quase quatro meses de atraso em relação ao ano passado, a Secretaria da Cultura de Caxias do Sul lançou nesta segunda-feira o edital do Financiarte 2017, com prazo para inscrições de projetos que termina no dia 1º de agosto. Conforme a titular da pasta, Adriana Antunes, a verba total destinada este ano ao programa de incentivo à cultura deverá ser conhecida apenas no final de outubro, uma vez que depende da arrecadação do município para definir o recurso.
– Como a prefeitura conseguiu reverter a decisão do caso Magnabosco e extinguir o precatório, nós pudemos enfim dar a largada no edital, pois estávamos atrelados a essa decisão. Até porque era o mesmo procurador que tratava das duas questões. Optamos por publicar o edital sem saber o valor para garantir que tivéssemos o Financiarte este ano. Se deixássemos para abrir o edital no fim do ano, provavelmente não seria possível. Foi uma ação muito negociada com o secretário de Finanças (José Alfredo Duarte Filho) – explica a secretária.
Segundo Adriana, a expectativa é de que, com a crise financeira enfrentada pelas empresas, a verba fique cerca de 50% abaixo dos R$ 2 milhões destinados no ano passado. Em 2016 foram inscritos 139 projetos e, destes, 71 foram aprovado. A expectativa no início do ano, quando foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO), era destinar R$ 2,4 milhões ao Financiarte. A conjuntura econômica desfavorável, contudo, faz com que esse valor seja impraticável:
– O que a arrecadação mostra é que, em função de todo o recuo da economia, além de uma parcela de antecipação do IPTU do ano passado, a prefeitura não consiga atingir a arrecadação suficiente para pagar o que tínhamos como expectativa no início do ano. Estamos trabalhando com a expectativa de algo em torno de 50% dos R$ 2 milhões investidos no ano passado, a não ser que o cenário econômico do país apresente uma grande mudança. Mas o que podemos garantir é que os projetos que forem contemplados serão pagos, pois a aprovação estará amarrada com o valor que tivermos disponível.
A legislação determina que o valor destinado ao Financiarte não pode ser menor do que 1% da receita proveniente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O programa custeia iniciativas nos segmentos de folclore/artesanato, artes visuais, dança, cinema e vídeo, teatro, música e literatura.
Prós e contras
A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Caliandra Troian, considera que o lançamento do edital é uma conquista para a comunidade cultural de Caxias, mas aponta prós e contras:
– É uma conquista porque, embora preconizado por lei, não tínhamos nenhuma certeza. Protocolamos no município o pedido de informação quanto ao valor global do Financiarte e ainda estamos na expectativa pela resposta. Outro ponto é que o prazo inscrever projetos, que era de 45 dias, encolheu para 28. Mas é positivo que tenha diminuído a burocracia para fazer a inscrição, que antes requeria que a pessoa fosse especialista em gestão para conseguir.
O teto por projeto será, como na edição passada, de R$ 35 mil – ao contrário dos R$ 40 mil sugeridos, no primeiro momento, pela Secretaria Municipal da Cultura. Entre as mudanças mais significativas estão, na área da literatura, a identificação dos autores que submetem seus trabalhos à avaliação; a inexibilidade de cartão de CNPJ; a realização de audições também nas áreas de artes visuais e folclore (somando-se à música, à dança e ao teatro) e a possibilidade de apresentar pedido de recurso de defesa do projeto até cinco dias depois do mérito.
