A revisão do Plano Municipal de Cultura, realizada na manhã de sábado, na Biblioteca Parque Largo da Estação, dentro da programação da 5ª Conferência Municipal de Cultura, passou a limpo a maior parte das propostas que constam na Lei nº 7.376, de dezembro de 2011.
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O trabalho foi dividido em dois momentos: apresentação das 56 propostas que foram revistas - nas áreas de artes cênicas (oito), artes visuais (cinco), artesanato (quatro), economia da cultura (três), folclore (quatro), literatura (oito), música (10), patrimônio cultural (12), cultura popular (uma) e rede pontos de cultura (uma) - e inclusão de novas metas, a partir de demanda sugerida pelos participantes e aprovada em votação. O documento, que precisa ser revisado a cada dois anos, tem validade até dezembro de 2021.
Falou-se sobre a necessidade de inclusão da pessoa com deficiência no contexto artístico da cidade, da importância de abrir editais que possibilitem a circulação de espetáculos teatrais, bem como para a ocupação de espaços públicos por artistas visuais, tenham eles trajetória reconhecida ou estejam iniciando nas artes. A produtora cultural Mona Carvalho destacou que, apesar de existirem espaços, nem todos são adequados para realizar uma exposição, ideia que teve apoio da coordenadora da Unidade de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura, Carine Turelly.
Responsável também pelo Acervo Municipal de Artes Plásticas (Amarp), Carine defendeu a criação de um regimento interno que disponha sobre a aceitação e guarda de obras, entre outras funcionalidades - em 2015, foi realizada a primeira convocatória para exposições.
Entre discussões pontuais para cada área, ficou evidente a diferença de percepções sobre a maneira de produzir cultura em Caxias. Um grupo defendeu que o poder público não deve promover atividades culturais, o outro disse que as políticas públicas para a área são imprescindíveis.
O produtor cultural Luciano Balen defendeu que "a prefeitura é meio, não fim".
- A prefeitura deve apoiar, não realizar. Ela não tem que fazer a Feira do Livro, por exemplo. Ela não deve competir conosco, produtores. Não vivemos num estado soviético - disse.
O também produtor Robson Cabral reiterou:
- O processo cultural não pode ficar engessado por questões políticas. Nós, produtores, temos que apontar as demandas.
Já a especialista em teatro Magali Quadros discordou, dizendo que projetos com produtores e financiamentos externos, como Financiarte ou LIC, não garantem a continuidade:
- A formação de público deve ser continuada. Num ano, a comissão do Financiarte decide aprovar um projeto, mas no ano seguinte pode não querer. Isso é uma política pública e deve ser feita pelo município.
A secretária municipal da Cultura, Rúbia Frizzo, destacou, durante o encontro, que a pasta tem uma dotação orçamentária específica e possivelmente não valeria a pena criar novas estruturas, porque o dinheiro a ser repartido seria o mesmo.
- É uma tranquilidade ter esse plano, porque as coisas estão todas lá e só precisam ser reavivadas. Participei da construção dele quando estava no Conselho Municipal de Cultura e muita coisa mudou nesse tempo. Percebemos, por exemplo, que não há a necessidade de uma biblioteca nova, porque temos 21 delas descentralizadas - disse.
A presidente do Conselho, Ana Alberti, considerou a discussão interessante e provocou os participantes a integrarem o grupo e se fazerem presentes nas discussões que projetam o futuro da cultura na cidade.
Alguns destaques:
- Criação de um regimento interno para o Amarp
- Maesa aparece como cidadela cultural intramuros, capaz oferecer espaços multiculturais para diferentes vertentes artísticas, além de sediar o Museu do Trabalho
- Edital que contemple a circulação da produção local de artes cênicas, bem como a ocupação de espaços (como pontos de cultura)
- Criação de um sistema de arquivos municipal, para gerenciar os acervos documentais da cidade, ao invés da antiga proposta do criação de um sistema municipal de museus, e de um portal da cultura, com a proposta de ser uma base de dados para divulgar a cultura em ações do poder público e iniciativa privada
