Foi aprovado nesta quinta (24), na Câmara de Vereadores, projeto que reconhece o grafite como manifestação artística de valor cultural na cidade. De autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), o documento foi motivado por polêmica envolvendo o artista Lucas Leite, preso pela Guarda Municipal enquanto fazia uma intervenção artística na Praça das Feiras. O fato desencadeou uma série de ações de valorização da arte na cidade e a aprovação desse projeto surge como uma luz em meio ao "local obscuro" para onde as manifestações artísticas têm sido jogadas em tempos atuais.
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Durante a sessão, a vereadora agradeceu a presença do artista Lucas Leite no plenário, e disse ao microfone:
— Queria te pedir desculpa pelo poder público, pela forma como te trataram e trataram tua arte. Tua arte tem que ser reconhecida e valorizada e não criminalizada.
O projeto prevê valorização do grafite sem conteúdo publicitário, realizado com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado, com a ressalva de que seja previamente autorizado. De acordo com o texto, também fica vedada qualquer ação que danifique a obra, em especial o seu apagamento. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra (PRB).