O vereador Alexandre Bortoluz (PP), o Bortola,  protocolou na Câmara de Caxias do Sul projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede municipal.

As duas disciplinas marcaram uma época do ensino do país, no tempo do regime militar. De acordo com o texto, as atividades e os conteúdos serão preferencialmente desenvolvidos na disciplina de História, a partir do 6º ano letivo, podendo ser organizados meios diversos e firmar convênios não onerosos, como, por exemplo, com o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe) para o desenvolvimento de atividades.