O Aeroporto Regional da Serra Gaúcha é pauta central dos investimentos em logística na região, e os encaminhamentos, etapas e projetos precisam se afunilar. Mas a semana começou com outro tema relacionado à logística na pauta: as concessões de rodovias na Serra. Na segunda-feira, o secretário extraordinário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, adiantou em entrevista ao Gaúcha Atualidade que a RS-122, no trecho entre São Vendelino e Farroupilha, terá pista tripla. Acrescentou que a ideia é a duplicação da rodovia até Caxias em um prazo de até cinco anos. Lembrando que, entre Farroupilha e Caxias, a rodovia já é duplicada, e o problema é a conservação.
Horas depois, o tema esteve na pauta de reunião da Frente Parlamentar das Concessões de Rodovias, presidida pela vereadora Denise Pessôa (PT). O encontro contou com a participação dos deputados estaduais Carlos Búrigo (MDB) e Pepe Vargas (PT), de representantes dos deputados Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Fran Somensi (Republicanos) e do presidente da Amesne, a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Mônica Mattia. Neste encontro, foi detalhado o cronograma de implantação do programa de concessões para a Serra, que será bastante rápido e exigirá atenção no debate, pois são inúmeras as pontas abertas, de interesse da comunidade regional.
Até o fim deste mês, a Secretaria de Parcerias e o BNDES farão a apresentação do programa e de sua modelagem, com relatório dos investimentos de interesse do Estado. Audiência e consulta pública devem ser realizadas em junho e julho.
O edital de licitação deve ser lançado até o final de setembro, com realização do leilão ainda em dezembro deste ano. E a previsão de assinatura do contrato já é para daqui um ano, em maio de 2022.
Como se vê, tudo bastante rápido. A presidente do Corede-Serra, o Conselho de Desenvolvimento Regional, Mônica Mattia, detalhou que, após a apresentação do programa, um grupo de trabalho com a participação do órgão e de entidades e instituições como o próprio Corede, o Cisga (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha), o Parlamento Regional, a Amesne e a CICS Serra (Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha), entre outros, irá se debruçar sobre a discussão do assunto para apresentação de propostas.
O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO
São diversas variáveis que entram em jogo em um programa de concessão de rodovias: a taxa de retorno para o investidor, o custo operacional, o nível de investimento, o número de praças, o prazo de concessão. Tudo isso entrará em debate com mais intensidade a partir de agora. Como disse a presidente do Corede-Serra, "todas as decisões estão conectadas". Uma das principais é quanto ao tempo de contrato. Está circulando preliminarmente no debate um prazo de concessão de 30 anos. É bastante tempo. O prazo de concessão está diretamente relacionado ao nível de investimento. Quanto maior o investimento da concessionária, o prazo de concessão estendido facilita o equilíbrio econômico do contrato.
