Embora os índices de reajuste sejam os principais elementos que pautam a negociação anual do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs), um fato novo tem chamado a atenção neste ano. A negociação direta com empresas, sugerida pelos metalúrgicos, nunca antes tinha sido apontada para tratar questões salariais durante este período de tratativas para a convenção coletiva. 

O mecanismo de negociação direta não é novidade, inclusive foi muito difundido nos períodos de crise e flexibilização para redução de jornada. No entanto, nestes moldes, é algo inédito que tem pautado tanto o sindicato laboral quanto o patronal. Após rejeitar a proposta do Simecs de aumento de 4,24%, o presidente dos metalúrgicos, Assis Melo, disse que havia a possibilidade de negociar empresa por empresa. Os trabalhadores pedem 10%. Buscamos mais detalhes de como seria este acordo e eis a resposta vinda do jurídico da entidade: 

“São feitas diversas negociações diretas por meio de acordos coletivos de trabalho. Não tratam de salários, mas de outros regramentos, como jornada de trabalho, auxílio-creche, transporte... Em relação ao salário, no momento, estamos começando a notificar, sem nenhum fechado”.

Diante deste cenário, o Simecs enviou um comunicado nesta semana orientando as empresas da categoria:

“A se manterem unidas e que não realizem negociação individual com o sindicato laboral e, sim, busque o alinhamento coletivo junto ao Simecs”.

Uma assembleia extraodinária do sindicato patronal será realizada nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, para traçar os próximos passos. Os metalúrgicos agendaram assembleia para 7 de julho, às 10h, em frente ao sindicato.

Até o momento, não há mais nenhuma reunião marcada entre as partes antes dessas assembleias.

Convenção é como se fosse a constituição

Sobre a possibilidade de negociação salarial direta entre metalúrgicos e empresas, Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), explica que ela é possível mas é a convenção coletiva que sempre prevalece. Supondo que a negociação se prolongue ou vá parar na Justiça, como já ocorreu em anos anteriores, se uma empresa definir um valor diretamente com metalúrgicos que ficar abaixo do que posteriormente for definido na convenção coletiva, a empresa terá que fazer a compensação, segundo explica Corte. 

A convenção, segundo o responsável pelo órgão de fiscalização, pode ser comparada com a Constituição. Conforme Corte, é no sentido de que se algo for definido e “feri-la”, caso de uma cláusula menos favorável aos trabalhadores do que a prevista na convenção, fica considerado ilegal.

Negociação era para ser mais tranquila 

São vários os fatores que impactam uma negociação coletiva e boa parte deles são imprevistos, como a situação econômica do país no momento das tratativas. 

Mas tem uma situação que costuma ser prevista, que é se o ano é de negociação das chamadas cláusulas sociais ou não. Normalmente, isso ocorre de dois em dois anos. Inicialmente, a previsão era de que 2023 seria com foco apenas nas chamadas cláusulas econômicas, o que tornaria a negociação mais tranquila com base no histórico de outros anos em que as pautas sociais não foram discutidas. No entanto, não é o que está ocorrendo agora. Há demandas na pauta de reivindicações com caráter social. No passado, já houve uma ocasião em que cláusulas deste tipo foram levantadas quando o ano era de pautas econômicas.