Um pedido de redução de 20% da mensalidade integral, feito pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Caxias do Sul (UCS), foi julgado e publicado nos últimos dias. A ação coletiva para diminuir mensalidades dos acadêmicos, durante o período de pandemia ou até que sejam restabelecidos os serviços presenciais de forma integral, foi julgada procedente pela juíza Luciana Bertoni Tieppo, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias.
No processo, o DCE defendeu o desconto baseado no cenário econômico vivenciado pelos alunos, pela redução significativa nos rendimentos e também na mudança da modalidade presencial para aulas virtuais. Os representantes estudantis entendem que houve uma redução nos custos da universidade ao diminuir os investimentos com o fechamento da maioria dos prédios.
A decisão tomada tem caráter liminar.
A UCS afirmou, por meio de nota, vai prejudicar a instituição. Confira o comunicado na íntegra:
"A supressão de 20% das receitas de mensalidades, pretendida, por meio de medida judicial, pelo DCE - Diretório Central de Estudantes, tem um impacto prejudicial para a instituição. A UCS observa que o orçamento de 2021 foi aprovado pelo Conselho Universitário, inclusive com voto favorável do DCE, que representa os alunos nesse órgão institucional.
A Reitoria da UCS tem o dever de defender a decisão do Conselho Universitário em relação ao orçamento aprovado, levando em conta também que uma supressão de 20% resultará na impossibilidade de pagamento dos professores da Instituição.
As aulas remotas, em razão da pandemia, não representaram redução de custos significativos para a Universidade. O custo mais expressivo é com professores - e esse se manteve. Além disso, neste período de pandemia, a UCS fez investimentos para viabilizar a manutenção das aulas com a mesma qualidade. Muitas vezes, oferecendo equipamentos e adequações aos alunos que precisaram.
Em nenhum momento, a UCS deixou de analisar situações individuais de estudantes em dificuldade financeira. A Universidade demonstrou acolhimento a cada caso e tem viabilizado soluções para que os alunos permaneçam na Instituição.
Outra medida para não onerar os estudantes foi a decisão de não repassar a inflação às mensalidades, decidindo pelo reajuste zero em 2021.
A UCS entende que a redução linear, proposta pelo DCE, causa desequilíbrio evidente, porque certamente beneficiará alunos que não necessitam, na medida em que não foram todos os estudantes que tiveram dificuldades no período. Por isso também, a UCS entende impraticável a redução do valor das mensalidades, como pretendido pelo DCE."
Reajuste de 11,5% na FSG
Um grupo de estudantes da graduação do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), de Caxias do Sul, se mobilizam, desde o final do ano passado, para tentar reverter o reajuste de 11,5% nas mensalidades, que passou a ser cobrado em janeiro. Uma das integrantes, Sabrina Cerchiari, 39 anos, graduada em Administração e estudante de Psicologia, disse que está desde 2005 na instituição.
— Não lembro de ter tido um reajuste tão alto. Nesse contexto de pandemia, é ainda mais abusivo — protesta a estudante.
Sabrina conta que o grupo busca encontro com a reitoria desde o ano passado, o que ainda não ocorreu. Na tentativa mais próxima de diálogo presencial, ela conta que a instituição teria limitado a reunião a três pessoas. Porém, a faculdade teria barrado a entrada de um dos representantes da União Estadual dos Estudantes (UNE), e os demais alunos que participariam do encontro decidiram que não entrariam sem a presença da UNE. O movimento também está com um abaixo-assinado virtual e buscando medidas legais.
— Com a liminar da UCS, entendemos que temos mais força — destaca Sabrina.
Contatado pela colunista, o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) afirmou que os investimentos em tecnologia, e capacitação de professores, o aumento na inadimplência e evasão, além da variação de custos e despesas de custeio, resultaram no reajuste dentro dos limites legais da Lei nº 9.870/1999. Também disse que oferece parcelamentos.
Confira a nota na íntegra:
"O ano de 2020 teve impacto para todos. Para nós, do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG, isso também não foi diferente. Investimos em tecnologia, na capacitação de nossos docentes, que aprenderam novas metodologias e ferramentas de ensino/aprendizagem para a continuidade de sua formação, mantivemos o maior número de colaboradores possível para garantir o funcionamento da operação com qualidade, implantamos novos processos, como atendimento via Chat, matrícula on-line, sempre dentro das restrições que o cenário nos impôs e respeitando a legislação vigente. Mas, apesar dos esforços para oferecer alternativas de pagamento e negociação de dívida, houve um aumento na inadimplência e evasão. Esses fatores, somados à variação de custos e despesas de custeio (materiais de insumo, conservação e manutenção de infraestrutura, alugueis, despesas com terceiros, serviços públicos, entre outros), impostos, tarifas e/ou contribuições sociais resultou no reajuste de 11,5% sobre o valor anual dos cursos, mas dentro dos limites legais da Lei nº 9.870/1999 que regulariza o reajuste anual das mensalidades. Temos ciência da situação delicada vivida por muitos dos alunos e, por isso, estamos desde já oferecendo parcelamento das mensalidades com a rematrícula de 2021. "
