O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Porto Alegre, formalizou na tarde desta quarta-feira o acordo coletivo entre os trabalhadores, por meio do Sindicato dos Metalúrgicos, e a direção da Guerra SA, determinando o cancelamento das rescisões dos 177 funcionários demitidos entre 18 e 22 de novembro.
O desembargador Pedro Silvestrin, vice-presidente do TRT da 4ª Região, suspendeu o processo por 120 dias.
– Em 120 dias, o Sindicato e a Guerra voltam ao TRT para informar se o acordo foi cumprido – disse.
As rescisões já estariam sendo canceladas pela empresa, que pagou a metade do 13º salário nesta quarta-feira, e compromete-se a depositar integralmente o salário de novembro no dia 14 e a outra metade do 13º no dia 20 de dezembro.
Dessa forma, as rescisões só voltarão a ser feitas com o pagamento integral dos direitos aos trabalhadores, já que o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo, reafirmou a posição da entidade de não aceitar, em hipótese alguma, o parcelamento de verbas rescisórias.
– Estamos passando novamente por uma situação como a da Guerra com os demitidos da empresa Silpa. Temos de vir à Justiça para buscar direitos garantidos há 70 anos, isso acaba até mesmo atrapalhando o trabalho do Tribunal – explicou.
Em entrevista à colunista, nesta semana, o advogado da Guerra para questões trabalhistas, Luis Gustavo Casarin, havia esclarecido que a anulação das rescisões não significa que os trabalhadores serão readmitidos. Eles serão desligados em três partes – um grupo em dezembro, outro em janeiro e outro em fevereiro, conforme a disponibilidade de recursos –, mas desta vez com o aviso-prévio e o pagamento das rescisões. Enquanto não houver a demissão efetiva, esses profissionais permanecem em licença remunerada, sem a necessidade de voltar ao trabalho.
