Alternativa prática e econômica em relação aos automóveis e motos a gasolina, os ciclomotores — também conhecidos como motos elétricas — tornaram-se alvo de fiscalizações intensivas da Guarda de Trânsito de Passo Fundo desde a última semana. Os veículos viraram febre entre os passo-fundenses em 2022, quando passaram a dividir as ruas com carros, motocicletas, ônibus e caminhões.
Contudo, desde julho de 2023, a resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que os proprietários de ciclomotores devem incluir esses veículos no Registro Nacional de Veículos Automores (Renavam). O prazo corre desde 1º de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2025.
Ao fim do período, os condutores que não obedecerem a norma não poderão circular em via pública. Já os ciclomotores comprados após a resolução devem ser emplacados já na aquisição. Além disso, para conduzir motos elétricas será preciso ter autorização para conduzir ciclomotores (ACC) ou carteira nacional de habilitação (CNH) categoria A — ambos emitidos pelo Detran para pessoas de no mínimo 18 anos.
A presença de menores de idade na condução desses veículos é especialmente comum em Passo Fundo. Durante as ações de fiscalização da Guarda de Trânsito da última semana, cinco dos 16 ciclomotores abordados eram conduzidos por adolescentes com menos de 18 anos. O resultado: pessoas com CNH foram chamadas para recuperar as motos elétricas.
Além disso, outros três motoristas abordados nas ações das últimas semanas não usavam capacete, o que é exigido para esse tipo de veículo.
O que são ciclomotores?
Conforme a resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ciclomotores são todos os veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 centímetros cúbicos ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 quilowatts, limitada a velocidade máxima de 50km/h.
— Novos modais são sempre bem-vindos como mais uma opção de transporte, porém essa introdução tem que ser de forma organizada e regulamentada. Todo veículo deve ser conduzido com responsabilidade para que não tenhamos um aumento no número de acidentes — disse o secretário municipal de Segurança Pública, João Darci Gonçalves.
Até então, a não-exigência de emplacamento impedia que o poder público quantificasse o número de veículos ciclomotores em circulação na cidade, explicou Gonçalves. Agora, a regularização ocorre junto ao Detran, o que deve facilitar as ações de fiscalização na cidade.
— O objetivo é orientar para o uso correto. Dentro da possibilidade operacional dos agentes no serviço diário, essa ação poderá ser mais rotineira — comentou o secretário.
Conforme Gonçalves, a fiscalização de ciclomotores da última semana complementa outra ações da Guarda de Trânsito sobre o assunto, como ações educativas na Escola Pública de Trânsito.
