Duas empresas de home care, um escritório de advocacia e seis pais e responsáveis por crianças e adolescentes que necessitavam de tratamento para a saúde estão entre os investigados pela Operação Gollum, desencadeada na manhã desta quarta-feira (4) pelo Ministério Público em Passo Fundo, norte do Estado.
A ação desarticulou um esquema de desvio de recursos públicos destinados a tratamentos médicos domiciliares solicitados na Justiça. Até o momento não foram solicitadas prisões preventivas.
Em entrevista coletiva, o promotor Diego Pessi informou que as medidas adotadas, como bloqueios de valores e o cumprimento de mandados de busca e apreensão, são suficientes para a coleta de provas e o andamento da investigação. Após a análise do material, será possível elaborar a denúncia formal e pedir as prisões dos envolvidos.
Além das empresas e advogados, a investigação apura o envolvimento de pais e responsáveis que ajudaram a mascarar a prestação de contas ao atestar o recebimento de serviços que não foram de fato prestados.
Os valores que deveriam ser utilizados para tratamentos de saúde foram desviados para fins alheios à assistência médica, afirmou Pessi.
— Esse prejuízo todo fica na conta do contribuinte, já que os recursos foram desviados para finalidades distintas daquelas para as quais estavam destinados — disse o promotor.
Como era o esquema
A Operação Gollum foi deflagrada após uma investigação iniciada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que detectou uma série de ordens judiciais para tratamentos médicos domiciliares no valor de R$ 35 milhões.
Essas solicitações eram feitas por pais e responsáveis de crianças e adolescentes que necessitavam de atendimento médico domiciliar, ou "home care".
Esse modelo envolve a oferta de uma estrutura completa em casa para o paciente, com atendimento médico multidisciplinar, fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos necessários.
No esquema, os envolvidos solicitavam esse serviço por meio de liminares judiciais, o que permitia à Justiça determinar o repasse imediato de valores ao Estado para custear a prestação desses serviços, antes de uma licitação formal.
Entretanto, as empresas envolvidas no esquema não cumpriam com os requisitos estabelecidos nos processos judiciais. Elas simularam ou prestaram serviços de qualidade inferior ao que havia sido solicitado, apresentando contas falsas para garantir o desvio de recursos públicos.
Além disso, com a ajuda de um escritório de advocacia, os envolvidos buscavam perpetuar o esquema, impugnando licitações e dificultando a atuação de empresas idôneas no processo.
Envolvidos e medidas adotadas
A operação investiga duas empresas de home care e seis pais e responsáveis de crianças e adolescentes de Passo Fundo. Eles recorreram à Justiça para garantir o repasse de recursos públicos para o tratamento domiciliar.
Conforme o Ministério Público, as empresas destinavam os valores recebidos para fins diversos, repassando recursos aos pais para que eles utilizassem para outras despesas, além dos custos com o tratamento.
Além disso, quando o Estado concluía o processo licitatório para a prestação do serviço, as empresas envolvidas no esquema tentavam anular o processo, alegando que a empresa vencedora não atendia às necessidades do paciente.
Essa manobra, efetuada com a ajuda de um escritório de advocacia do município, visava garantir que os pagamentos continuassem sendo feitos diretamente a elas, por meio de liminares judiciais.
Próximos passos da investigação
A investigação segue em andamento, com o foco agora na análise dos materiais apreendidos durante a operação.
O Ministério Público elaborará uma denúncia formal, atribuindo a responsabilidade a cada um dos envolvidos no esquema.
A expectativa é que, com as provas obtidas, sejam tomadas medidas adicionais, incluindo a possível prisão dos suspeitos.
Para o promotor Diego Pessi, a operação é um importante passo na luta contra o desvio de recursos públicos e na garantia de que os recursos destinados à saúde sejam utilizados corretamente.
— Nosso objetivo é garantir que os valores públicos, que deveriam ser usados para o bem-estar da população, sejam efetivamente aplicados de forma justa — concluiu Pessi.
