A Justiça Eleitoral de Passo Fundo, no norte gaúcho, realizou nesta sexta-feira (23), às 14h, uma reunião para definir a distribuição e os critérios da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais de 2024. O encontro aconteceu na sede da Justiça Eleitoral no município.
O juiz da 128ª Zona Eleitoral, Luis Clóvis Machado, esclareceu as normas e procedimentos. Uma das definições do encontro foi a ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita tanto na televisão quanto no rádio.
O primeiro papel a ser retirado da urna no sorteio foi o da coligação Sim Passo Fundo Pode Mais, seguido da Passo Fundo Sempre e Passo Fundo Melhor de Verdade. Esta é a ordem para o primeiro dia de exibição no horário eleitoral gratuito.
A exibição das propagandas eleitorais funcionará a partir de um rodízio diário. O partido que começar a veicular a sua propaganda em um determinado dia será o último no dia seguinte, e assim sucessivamente. A atitude busca garantir distribuição equitativa dos horários.
A legislação eleitoral estabelece que 90% do tempo disponível é distribuído de acordo com a representação de cada partido na Câmara dos Deputados. A divisão será feita na proporção de 60% para prefeitos e 40% para vereadores.
Na reunião, também foi repassado a distribuição geral das inserções para prefeito. A coligação com o maior tempo diário é a Passo Fundo Melhor de Verdade, do candidato Marcio Patussi, com 18 minutos 14 segundos e 54 milésimos, seguida da coligação Passo Fundo Sempre, do candidato à reeleição Pedro Almeida, com 13 minutos 49 segundos e 33 milésimos. Já a coligação Sim Passo Fundo Pode Mais, do candidato Airton Dipp, fechou o tempo em 9 minutos 56 segundos e 13 milésimos.
O juiz Luis Clóvis Machado também reiterou a importância da imparcialidade e a igualdade entre os candidatos e partidos.
— Falamos aqui da necessidade de garantir igualdade entre os eleitores, da necessidade de garantir a cobertura igualitária, mas, acima de tudo, do papel da imprensa em contribuir para o esclarecimento do eleitorado, para que eles possam fazer uma escolha adequada no dia da eleição — pontua o juiz.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão permanecerá ativa durante os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, começando na próxima sexta-feira (30) e finalizando no dia 3 de outubro.
Passo Fundo conta com 220 candidatos a vereador e três chapas ao cargo de prefeito e vice. A comunidade deverá escolher seus representantes na eleição de 6 de outubro.
