Por Nadja Hartmann, jornalista
Encerrado o prazo, na última quinta-feira (19), para o protocolo de emendas impositivas ao orçamento, o número atingiu o recorde de 135 emendas, no valor total de R$11,4 milhões do orçamento de R$ 1.143.962.000 do município para 2024. Nunca antes na história, os vereadores tinham apresentado um número tão alto de indicações ao orçamento.
Em 2022, por exemplo, foram aprovadas 75 emendas para o orçamento deste ano, com o valor total de R$10,9 milhões. Para 2024, cada vereador teve a possibilidade de destinar até R$544 mil em emendas, sendo que a metade deste valor – R$272mil - necessariamente deve ir para a área da Saúde.
Para o orçamento do ano que vem chegou-se a questionar a validade de parte destas emendas específicas ir para os hospitais, uma vez que projeto aprovado recentemente prevê um repasse mensal de R$150mil ao Hospital de Clínicas e Hospital São Vicente de Paulo em 2024, totalizando R$3,6 milhões em um ano. Mesmo assim, muitas emendas acabaram incluindo os hospitais, com a indicação principalmente de compra de equipamentos.
E a habitação?
Outra área que ganhou atenção dos vereadores na destinação de emendas foi a segurança, com recursos principalmente para o Consepro. Também foram destinadas boa parte dos recursos livres das emendas para o Fundo Municipal da Juventude e para a APAE.
Porém, áreas críticas do município, como a habitação, por exemplo, ganharam pouca atenção, com apenas uma emenda, do vereador Altamir dos Santos (Cidadania), apesar dos apelos feitos por representantes das ocupações durante audiência pública, que chegaram a pedir que 5% do orçamento fosse destinado à habitação...
Pulverização de recursos
Com muitos pedidos e na tentativa de agradar ao maior número de eleitores, muitos vereadores optaram por pulverizar os recursos, destinando um pouco para cada área, conforme as suas linhas de atuação e bandeiras de mandato, com critérios, muitas vezes, que podem ser mais políticos do que técnicos.
Os vereadores Michel Oliveira (PSB) e Renato Tiecher (Podemos), por exemplo, bateram o recorde em número de emendas, com doze cada um, mas a média foi de seis a oito emendas por vereador. Porém, alguns vereadores como Janaína Portella e Alberi Grando, do MDB, assim como Rodinei Candeia (Republicanos) e Saul Spinelli (PSB) optaram por concentrar recursos em no máximo quatro emendas.
De acordo com o trâmite, as emendas agora passam por análise e receberão pareceres jurídico e técnico até 25 de outubro. Após, ainda passam pela Comissão de Planejamento e Controle, sendo que o orçamento será votado no dia 20 de novembro, lembrando que mesmo que viáveis, técnica e juridicamente, e mesmo aprovadas pelo plenário, elas ainda correm o risco de não sair do papel...
Economia
Além do orçamento do Executivo, os vereadores, juntamente com a Mesa Diretora, ainda devem definir sobre a destinação de parte dos recursos do orçamento da Câmara de Vereadores para o ano que vem, previsto em R$31,1 milhões. Importante destacar que o legislativo não vem utilizando todo o valor do chamado duodécimo.
No ano passado, por exemplo, dos R$24milhões orçados, foram devolvidos R$5,5 milhões ao Executivo. Para este ano, o presidente da Câmara, vereador Alberi Grando (MDB) acredita que a economia será ainda superior ao ano passado, resultando em uma devolução maior no final da gestão.
De acordo com o Portal da Transparência, dos R$27,6 milhões previstos já foram empenhados R$15,1 milhões. Grande parte deste valor se refere a folha de pagamento. Para este ano, os servidores do legislativo garantiram um reajuste de 7% nos vencimentos. A expectativa para o ano que vem é que o reajuste chegue a 10%, o que pode ser um balizador para as negociações do reajuste dos servidores do Executivo, apesar do orçamento enviado à Câmara prever um reajuste de apenas 5%...
Casamento
Com direito à presença do presidente estadual do Republicanos, deputado Carlos Gomes, o vereador Rodinei Candeia foi empossado oficialmente presidente do diretório municipal do partido, em evento no último sábado (21).
Reafirmando o alinhamento – de bandeiras e não de estrelas -, o presidente do PL, Márcio Patussi fez questão de comparecer ao evento. Um dia antes, na sexta-feira (20) tinha sido a vez de Candeia prestigiar o evento do PL passofundense, durante o lançamento do livro do ex-ministro Ônix Lorenzoni.
Não resta dúvida que o casamento entre o PL e o Republicanos para 2024 está mais do que selado, porém isso não quer dizer que ambos entrem juntos na igreja, ou seja, que formem uma dobradinha na majoritária, já que a posição de noiva do PL ainda está sendo negociada.
Sabe-se que os olhos do PL brilham pelo PSDB, mas isso só seria possível diante de uma aproximação dos tucanos com a direita em nível nacional. Há quem sonhe com uma dobradinha de centro-direita em 2026, unindo os governadores Eduardo Leite (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos)... Improvável? Sim! Impossível? Na política, nunca!
Noiva
Porém, se a direita de Passo Fundo ainda pensa em levar o PSDB para o altar, vai ter que se esforçar para aumentar o seu poder de sedução, já que só falta marcar a data para o casamento dos tucanos com o PSD, diante da entrada quase que iminente do PSDB no governo Pedro Almeida...
Como em qualquer negociação, fontes oficiais negam, mas o “dote” oferecido com alto poder de sedução tanto pelo PL como pelo PSD é a posição de candidato à vice, mesmo que o PSDB ainda não tenha anunciado o nome do noivo. Seria um “casamento às cegas”? Aliás, quem diria que o PSDB, que teve um péssimo desempenho nas eleições gerais de 2022, seria a noiva nas eleições municiais 2024 em Passo Fundo?
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