Um ano após a interdição dos garimpos e da fábrica de pólvora de Ametista do Sul, no norte gaúcho, 139 das 150 minas autuadas concluíram as adequações solicitadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e já foram reabertas, disse a Cooperativa de Garimpeiros Do Médio Alto Uruguaio (Coogamai).
Em 25 de julho de 2023, uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos nas minas de pedras preciosas de Ametista do Sul. Segundo a Coogamai, 1,3 mil garimpeiros ficaram sem trabalhar desde a operação.
Além da adequação nas minas, uma das exigências para o retorno ao trabalho era de que os garimpeiros concluíssem um curso sobre a utilização de explosivos. Conforme o advogado Carlos Garibaldi, que representa a Coogamai, 150 trabalhadores já concluíram a formação.
A previsão é que outros 150 a 300 trabalhadores façam o curso dentro dos próximos quatro meses para expandir o número de garimpeiros com a formação nas minas em atividade.
— Normalmente são dois garimpeiros por mina com essa atividade específica (de explodir). Atualmente, há um trabalhador com o curso de explosivo por garimpo — disse o advogado.
Pelo menos 909 trabalhadores da cidade possuem o curso NR22, que trata da segurança e saúde ocupacional para desempenhar o trabalho nas minas. Porém, o longo período de interdição reduziu o número de trabalhadores na cidade.
Segundo a presidente da Coogamai, Maria Antônia Cassol, boa parte dos garimpeiros seguiram para outras atividades ou migraram para outros municípios em busca de trabalho após o fechamento das minas. Até o momento nem todos retornaram para Ametista do Sul.
— Sem a atividade (mineradora) não tem sentido a existência da Coogamai. Ainda não conseguimos mensurar quantos dos quase 1,5 mil trabalhadores voltarão, mas acredito que seguiremos com menos de mil pessoas. Muitos garimpeiros já estão há mais de 20 anos na atividade e acaba ficando difícil recomeçar em outro setor — disse.
Além das 150 minas interditadas, Ametista do Sul conta com outros 100 garimpos que ainda terão que ingressar com as licenças ambientais para serem explorados, disse Cassol. Questionada, a prefeitura de Ametista do Sul preferiu não se manifestar em razão da proximidade com o período eleitoral.
Efeitos da crise
A operação deflagrada em 25 de julho de 2023 ocorreu após uma investigação verificar a atividade ilegal em garimpos com explosivos que eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos. Além disso, as minas interditadas não tinham permissão e licença de operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
À época, 15 pessoas foram detidas e encaminhadas para a Polícia Federal de Passo Fundo, onde prestaram depoimento e foram liberados em seguida.
Durante a operação foram emitidas 24 autuações e 23 apreensões. No total, foram removidos 985,7 quilos de pólvora mecânica que foi destruída pelos agentes.
No mês seguinte à interdição, o prefeito de Ametista do Sul, Jadir Kovaleski disse que cerca de 400 mil toneladas de pedras haviam deixado de ser extraídas e comercializadas no município. Até 80% da arrecadação na cidade sai do garimpo de pedras preciosas. Em janeiro deste ano, a ExpoPedras foi cancelada em meio à crise no garimpo.
Questionado sobre a situação em Ametista do Sul, o MTE não respondeu aos pedidos de comentário até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
