Previsto como um dos investimentos do Novo PAC do governo federal, o projeto de pavimentação do trecho entre Passo Fundo e Erechim da BR-153, conhecida como Transbrasiliana, não deve sair do papel tão cedo.
O asfalto nos cerca de 60 quilômetros que ligam as duas cidades é reivindicado pela comunidade regional há pelo menos 50 anos. Esse é o único trecho que ainda não foi pavimentado nos 3,5 mil quilômetros de extensão da rodovia, que parte de Aceguá, município gaúcho na fronteira com o Uruguai, e termina na cidade de Marabá, ao norte do Pará (veja mapa abaixo).
Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o projeto esbarrou na exigência do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que precisa a intensidade do impacto no meio ambiente do local, emitido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Por causa da necessidade de contratar estudos para poder realizar a supressão de vegetação nativa, exigido pela Fepam, o processo deve atrasar o início da obra em pelo menos um ano, informou o departamento.
Depois do anúncio de que a Transbrasiliana estaria no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Dnit informou que tinha previsão inicial de concluir o projeto da obra ainda em 2024.
Em nota, a Fepam afirmou que já emitiu um termo com as diretrizes e critérios técnicos para a elaboração do estudo e relatório. Após a conclusão, o Dnit deverá entrar com o pedido para conseguir a licença prévia com EIA/Rima.
Questionado sobre o prazo, o Dnit afirmou que ainda discute a possibilidade de que um plano mais simplificado seja feito para que as obras iniciem o mais breve possível.
"O Dnit estima que a elaboração dos estudos solicitados pela Fepam levará, no mínimo, 12 meses. O departamento mantém diálogo contínuo buscando sempre agilizar os procedimentos sem comprometer a qualidade e a conformidade dos estudos ambientais", disse o órgão.
Transbrasiliana
O trecho entre Passo Fundo e Erechim é o único sem asfaltamento na rodovia, que é a quinta maior do Brasil.
A BR-153 parte de Aceguá, município gaúcho na fronteira com o Uruguai, e passa pelos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins até terminar na cidade de Marabá, ao norte do Pará.
Por não ter asfalto, o trecho é utilizado por agricultores e veículos de grande porte, em sua maioria para escoar a safra da região.
Se tivesse pavimentação, o trecho reduziria em até 13 quilômetros a distância entre Passo Fundo e Erechim, além de desafogar o trânsito intenso na RS-135.
