O aposentado Antônio Carlos Ferreira dos Santos, 60 anos, vive uma situação incômoda e inesperada: teve a aposentadoria suspensa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio do ano passado, depois de ter sido dado como morto pelo sistema.
Morador de Nicolau Vergueiro, município de 1,9 mil habitantes no norte do RS, Santos conta que parou de receber a aposentadoria e, ao buscar por explicações no INSS, descobriu que seu nome constava em óbito.
— A atendente tomou um susto e eu também. Tentaram reativar o benefício lá na hora, mas não conseguiram — conta o idoso, que trabalhou mais de 25 anos como operador de máquinas.
Ao investigar a situação, Santos descobriu que o problema aconteceu depois da morte de um homem de mesmo nome, em 10 de abril de 2004, na cidade de Guaíba, Região Metropolitana. Na certidão de óbito, além do nome, aparecem outros dados de Santos, como o nome de sua mãe. O registro ainda afirma que o verdadeiro falecido teve morte natural em via pública.
Antônio, contudo, afirma que nunca esteve em Guaíba e sequer conhece a pessoa que fez o registro em um cartório de Porto Alegre.
Não é a primeira vez
Segundo Santos, essa não é a primeira vez que tem complicações burocráticas e precisa provar que está vivo. Em 2009, teve problemas para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) porque havia sido dado como morto ao ser confundido com outra pessoa de mesmo nome. Na época, esclareceu a situação e pensou que o problema não iria mais se repetir.
— Achei que estava tudo resolvido e fiquei tranquilo, mas agora acontece novamente. Eu renovei CNH, fiz prova de vida, declaração de imposto de renda, mas não consigo receber (a aposentadoria) — desabafa.
O benefício de cerca de R$ 3,8 mil é a principal fonte de renda do idoso, que agora conta com a ajuda de amigos para conseguir arcar com as despesas. Por isso, ele recorreu à Justiça para solucionar o problema. Além da reativação do benefício, Santos pede a responsabilização dos envolvidos no erro.
— O fato objetivo é que existe um registro de óbito e a pessoa vinculada está viva. Com isso, se conclui que possivelmente quem morreu não tem seu respectivo registro. O erro não foi do seu Antônio. Ele não colaborou com isso e não é de responsabilidade dele entender o que de fato aconteceu — disse o advogado William Nazari, que representa Santos no processo.
O advogado também afirma que trabalha para retificar os registros e responsabilizar os envolvidos no erro. Enquanto isso, a Justiça determinou que o INSS volte a pagar a aposentadoria. Nos trâmites jurídicos, o órgão reconheceu o erro, mas afirmou que, por problemas no sistema, ainda não conseguiu reativar o benefício.
O que diz o INSS?
Questionado sobre a situação por GZH, o INSS informou que, por medida de segurança e privacidade do segurado, não divulga assuntos pontuais sobre benefícios, apenas assuntos gerais. Para casos pontuais, somente o próprio segurado e/ou seus representantes legais possuem acessos através dos canais remotos do sistema, como o Meu INSS ou Central 135.
