Termina na próxima quinta-feira (31) o prazo para proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul obterem desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. A dedução no valor é possível para os motoristas inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
A data é o limite para reunir o número mínimo de notas fiscais com CPF e garantir o benefício de Bom Cidadão. O máximo de desconto, de 5%, é atingido com no mínimo 150 notas fiscais com CPF. São consideradas as compras realizadas no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
Em Passo Fundo, 20.912 proprietários de veículo acumularam o desconto máximo até esta terça-feira (29), conforme dados da Receita Estadual. Já outros 10 mil proprietários de veículos poderão descontar 3%, enquanto 13,4 mil contabilizam 1% de abatimento.
O número de motoristas com possibilidade de dedução no imposto cresceu em relação à NFG de 2023, com desconto referente ao IPVA 2024. No último ano, 13.357 pessoas atingiram o desconto máximo, aumento de 56%.
Para o auditor da receita, Paulo Schneider, o crescimento ocorre conforme a população passa a conhecer os benefícios do programa.
— O número de pessoas físicas cadastradas na NF Gaúcha aumenta a cada ano. Além disso, aumenta também a conscientização dos benefícios que o programa oferece: quanto mais notas fiscais maior o desconto no IPVA. Quando pedimos nota fiscal garantimos que o Estado e municípios tenham mais recursos para investir e melhorar os serviços públicos — reitera.
Como fazer
Para usufruir do benefício, o cidadão precisa estar cadastrado na NFG, ser proprietário de veículo registrado no RS e quitar o tributo à vista ou parcelado, dentro do prazo de vencimento, respeitando o calendário estipulado pela Receita Estadual.
No IPVA 2024, foram concedidos descontos para aproximadamente 1,2 milhão de veículos, que resultaram em R$ 64 milhões de deduções por meio da modalidade que estimula a cidadania fiscal.
O cadastro na NFG deve ser feito pelo site ou direto no celular, pelo aplicativo do programa.
Descontos:
- 1%: de 51 a 99 notas fiscais com CPF
- 3%: de 100 a 149 notas fiscais com CPF
- 5%: a partir de 150 notas fiscais com CPF