Por Reginete Bispo, deputada federal (PT-RS)
O início do uso de câmeras corporais pela Brigada Militar deve ser celebrado pela população gaúcha. A utilização dessa nova tecnologia é um avanço importante na abordagem das polícias e se apresenta como uma solução promissora para aumentar a transparência e a confiança nas ações de policiamento ostensivo.
O uso dessa ferramenta pode transformar a maneira como a polícia interage com a comunidade, garantindo segurança tanto para o cidadão quanto para o policial. Não podemos mais normatizar que a cor da pele de uma pessoa faça com que ela se torne suspeita permanente diante dos agentes de segurança pública, uma triste rotina para quem vive na periferia.
Os negros têm quase quatro vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que brancos
A gravação de interações entre policiais e cidadãos vai permitir que a sociedade tenha acesso a informações sobre a conduta dos agentes. Em 2023, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 6.393 pessoas perderam a vida por conta de ações policiais.
Desse total, 82,7% eram negros, o que aponta para uma realidade alarmante: a cada dez mortos pela polícia no Brasil, oito são pretos ou pardos. O documento revela ainda que os negros têm quase quatro vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que brancos. Diante desse cenário, a utilização do equipamento é imprescindível e segue exemplos de países como Estados Unidos, Inglaterra e França.
Como autora do PL 4.084/23, que institui o Dia Nacional de Combate à Violência Policial, e relatora do PL 5.231/2020 — do senador Paulo Paim — que tipifica como crime o exercício da atividade policial motivado por preconceito de qualquer natureza, avalio que essa iniciativa reforça as ações do Parlamento.
Essa mudança de comportamento é essencial para promover um ambiente mais seguro e cooperativo. Por outro lado, mais do que responsabilizar policiais que atuam à margem da lei, precisamos lançar luz sobre a importância da formação e qualificação dos agentes de segurança.