Os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) mostraram sintonia em seus discursos na quarta-feira quanto à necessidade de rigor nas investigações e punições dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e em outras tentativas de conspurcar a democracia brasileira. As posições afinadas e firmes são ainda um aviso destinado a desencorajar novas conspirações e atitudes tresloucadas.
Entremeados nas palavras de alerta e de defesa da Constituição, ouviram-se renovados apelos ao dever de buscar recuperação da convivência civilizada
No pronunciamento na sessão de abertura do ano no Judiciário, a ministra Rosa Weber reiterou que os que vierem a ter atuação comprovada – os perpetradores da invasão das sedes dos poderes, os insufladores e os financiadores – serão responsabilizados com toda a força da lei. Reeleito para mais dois anos à frente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) advertiu que a Casa “não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia”. Também reconduzido no Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) condenou o extremismo e lembrou que a necessária busca pela pacificação no país “não significa se calar diante de atos golpistas”.
Entremeados nas palavras de alerta e de defesa da Constituição e do Estado democrático de direito, ouviram-se renovados apelos ao dever de buscar recuperação da convivência civilizada. Sem paz social e uma mínima capacidade de reconstruir o diálogo em termos racionais, o país terá mais dificuldades para superar os obstáculos ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar da população. Mas, como bem observou o presidente do Senado, não se pode prescindir de ser rigoroso diante de atitudes ignóbeis de agressão a instituições e desrespeito ao resultado das urnas.
Fatos novos estarrecedores que surgem a todo momento apontam que os líderes responsáveis do país terão uma missão delicada à frente. Será necessário muito equilíbrio, discernimento e espírito público, aliado ao apego à lei, para conduzir investigações inevitáveis até se chegar à devida punição sem insuflar ainda mais os ânimos e alimentar a polarização tóxica. Há toda uma agenda econômica a ser enfrentada que não pode ser atrapalhada pela continuação de conflitos destrutivos. Mas tentativas de acomodação que levem à impunidade são perigosas, por serem potencialmente um estímulo a novas aventuras antidemocráticas.
Não há como deixar de perseguir, por exemplo, o esclarecimento da gravíssima denúncia do senador Marcos do Val (Podemos-ES) que veio a público ontem. De acordo com o parlamentar, o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro queriam envolvê-lo em uma tentativa de gravar alguma declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que pudesse sugerir atuação do magistrado fora da lei para influenciar o resultado do pleito de outubro. O objetivo seria, ao fim, justificar um golpe. Tudo, ao que parece, com a participação de membros de órgãos de inteligência do governo. Os detalhes rocambolescos, que apontam para um plano risível, não diminuem a gravidade do caso.
O episódio tende a ser um ingrediente a mais a inflamar a disputa política e a divisão na base da sociedade. E torna ainda mais complexa a necessidade de conciliar moderação com firmeza para levar às responsabilizações sem incitar mais radicalismo.
