Por Eduardo Suplicy, vereador em São Paulo, presidente de Honra da Rede Brasileira de Renda Básica e Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais e Internacionais da Rede Brasileira de Renda Básica
De Eduardo para Eduardo, um pedido: coloque na história do Rio Grande do Sul a implantação da renda básica emergencial como medida de enfrentamento ao coronavírus. Faça do Estado um exemplo de renovação, tal qual foi o OP, que o Brasil e o mundo conhecem.
A renda básica é uma saída tão racional quanto sair de casa pela porta
Estive no Rio Grande do Sul em novembro de 2019. Na ocasião acompanhei a apresentação do projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira que institui a renda básica, o mesmo que agora propõe que seja implantada de forma emergencial em novo PL, em âmbito estadual, alcançando quem ficou de fora do auxílio emergencial nacional.
Pouco depois, em dezembro, ouvimos suas palavras, pelas quais o cumprimentamos, no congresso nacional do PSDB, de que “tem que ter transferência de renda. O Estado tem papel com a renda mínima universal”. São palavras condizentes com as usadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seu último livro, de que “havendo recursos, por que não assegurar uma renda mínima universal, para evitar que se crie um estigma sobre determinado grupo social?”. São pontos em comum com o que defendemos. É chegada a hora de dar passos concretos na direção desses propósitos.
Estudos e experiências em diversos países têm ampliado a discussão sobre o tema. Somam-se às recomendações da ONU e da OMS, do papa Francisco e até do doutor Drauzio Varella, de que a desigualdade de renda é um agravante da crise que vivemos. Para isso, a renda básica é uma saída tão racional quanto sair de casa pela porta.
Este pode ser um passo para a renda básica de cidadania como prevê a Lei 10.835, aprovada por todos os partidos, inclusive pelo então deputado Jair Bolsonaro, e sancionada por Lula em 2004. O Bolsa Família e o auxílio emergencial são uma etapa nesta direção ao começar pelos mais pobres.
Assim, tomamos a liberdade de escrever ao governador para que compreenda: é preciso prover dignidade e liberdade real para todas as pessoas ao se assegurar o direito de participação na riqueza do Estado e do país. O Rio Grande do Sul não pode cruzar os braços frente aos apelos dos gaúchos e gaúchas, que esperam uma ação como essa.
