Por Ricardo Hingel, economista, consultor e conselheiro de empresas
Talvez uma das formas de se medir a maturidade de uma sociedade seja sua compreensão a respeito das contas públicas, afinal é ela quem paga todo o conjunto de gastos e investimentos feitos. Como a questão fiscal representa uma matéria árdua, até que as contas explodam, sua percepção se dá de forma lenta. Porém, quando as consequências aparecem emergem de forma contundente.
Foi o que aconteceu com a ressaca após a aventura fiscal nos governos Dilma e Lula, em que o crescimento do gasto público comprometeu de forma definitiva as contas nacionais e nossa matriz produtiva, provocando a recessão e que tem consequências até hoje. Lembrando, o PIB brasileiro caiu próximo de 7% entre 2015 e 2016: ainda não nos recuperamos, tamanho o estrago.
A aventura fiscal acumulada durante anos tem consequências que perduram no tempo. O desarranjo do Estado demanda hoje um conjunto de reformas obrigatórias em praticamente todas as áreas para reorganizar o país.
No Brasil acostumado com o populismo, em que tudo deve ser provido pelo setor público, concessões, muitas vezes inconsequentes, são ofertadas em nome de projetos de poder e não de um conserto estrutural de longo prazo. Demandas ilimitadas encontram condições de atendimento limitadas e gestões de curto prazo expandem o gasto público, geram desequilíbrios, agigantam o Estado e deixam contas para as próximas administrações ou gerações pagarem: em seu limite a festa termina.
Em toda festa em que haja excessos, sabemos que a ressaca chega e a conta vem. É esse o momento do setor público brasileiro após a perda do controle do gasto, agravado pela recessão e seu legado. A recessão piorou a crise fiscal, pois se o PIB não cresce, a arrecadação é comprometida, diferentemente dos gastos, que seguem se expandindo.
Cientes de que a farra fiscal terminou, a União, alguns Estados e municípios demandaram ajustes duros em suas contas, enfrentando batalhas políticas desgastantes para implantarem reformas estruturais. Não é fácil enfrentar e alterar estruturas de Estado viciadas e anacrônicas.
Nesse sentido, embora duras, as reformas pretendidas pela União, sintetizadas no ministro Paulo Guedes, bem como as que estão em curso no Rio Grande do Sul, são fundamentais, pois são reestruturantes e olham para a frente.
Nas eleições municipais de 2020, devemos entender quem fez ou pretende fazer ajustes nas contas através de gestões administrativas e dos gastos e não via o manjado aumento de impostos. A conta sempre será paga por todos.
