Por André Villarinho, desembargador, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RS
A Constituição Federal de 1988 instituiu o voto facultativo para eleitores entre 16 e 18 anos, bem como para os maiores de 70 anos e para os analfabetos. Hoje me dirigirei aos jovens nascidos entre 2002 e 2004, por terem a faculdade de votar, para participar do processo eleitoral, decidindo sobre a eleição de seus representantes no Legislativo e no Executivo municipais. Constata-se, nos dados da Justiça Eleitoral, que em nosso Estado a participação dos jovens nessa faixa etária tem diminuído a cada eleição. Nas gerais de 2018, apenas 53.771 eleitores nessa situação votaram, perfazendo 0,64% do eleitorado estadual. Nas eleições de 2016, foram 90.960 jovens, equivalente a 1,09%, enquanto nas eleições de 2014 o percentual foi de 0,80%. No entanto, em 2012 tivemos 1,62% do eleitorado, praticamente o dobro de 2018. E assim sucedeu-se, diminuindo a cada pleito o comparecimento desse jovem às urnas, tanto que nas eleições de 1994 o percentual foi de 2,67%, ou seja, equivalente a quatro vezes a participação em 2018. Evidente, assim, o acentuado decréscimo no percentual.
Tais dados demonstram o desinteresse do jovem em participar da festa maior da democracia, evidenciando preocupante indiferença com a eleição e com a escolha de nossos representantes políticos. Sem me ater aqui sobre as possíveis causas, certo é que o jovem, presente e futuro da nação, ao deixar de comparecer às urnas, está transferindo a outrem o indelegável poder de decisão sobre os rumos e futuro do seu município, do Estado e da própria nação.
Portanto, jovem de 16 a 18 anos, nas eleições de 2020, reaja, se imponha, participe e decida, através do voto consciente. Não se omita, ou não poderá cobrar nem reclamar dos eleitos a tua revelia. Não permita que decidam por você. Mostre que você é um cidadão responsável. Compareça no cartório eleitoral do seu município, faça seu cadastramento biométrico e, em outubro do próximo ano, escolha e ajude a eleger o seu candidato. Rejeite e não compartilhe a desinformação (fake news) maldosamente propagada nas redes sociais, pois somente prejudica a verdade e a lisura do pleito. Participe da construção de um Brasil melhor, livre e democrático, para você e para seus filhos em breve.