Por Leonardo Ferreira Mello Vaz , advogado
No dia 28 de junho de 1969, no bar Stonewall, em Nova York (EUA), ocorreu a chamada Revolta de Stonewall, quando um grupo de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais se rebelou contra a injusta perseguição e repressão que sofriam constantemente por policiais locais. Assim foi iniciada a manifestação que deu origem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI e que está completando 50 anos.
Oportuno frisar que grandes foram as conquistas obtidas na última década, principalmente em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, ao respeito ao nome social e, em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), à equiparação das condutas da homofobia e da transfobia ao crime de racismo.
No entanto, só isso não basta. Precisamos mobilizar a sociedade para que ocorra uma transformação baseada no respeito. É respeitando as diferenças entre as pessoas que conseguiremos uma sociedade melhor. Não podemos mais compactuar com discursos ofensivos e noviços, que acabam por segregar e discriminar uma parcela significativa da população, que em muitos casos acaba por ter suas vidas ceifadas.
Ao defendermos a população LGBTI, estamos garantindo uma sociedade onde a liberdade de cada indivíduo esteja assegurada e a nossa Constituição Federal tenha plena eficácia, como forma de manutenção do Estado democrático de direito. A ocupação dos espaços e a visibilidade são fundamentais para a conquista da dignidade e o respeito, que deve começar em casa e nas escolas, ocorrendo assim uma almejada transformação social para o bem.
A luta diária para que os direitos sejam conquistados e respeitados é uma das tarefas das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, temos esse exemplo claro de postura da Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação incisiva, para levar a informação às pessoas e garantir a cidadania da população LGBTI.
Que, em um futuro não tão longínquo, não seja preciso mais definir pessoas por siglas, como hoje ainda é necessário, mas apenas por pessoas.
