Por Gustavo Paim, vice-prefeito de Porto Alegre
Artigo publicado em Zero Hora traz uma série de críticas às regras dos quatro bares e do restaurante no Parque Moacyr Scliar, no trecho revitalizado da orla do Guaíba. Faz parte da democracia existirem pessoas que precisam ter responsabilidade nas suas atuações e outras que acham desnecessário informar-se sobre aquilo que escrevem. Importante esclarecer que o poder público tem responsabilidade sobre a operação na área pública de lazer que mais concentra gente em Porto Alegre, recebendo em média de 40 mil a 50 mil pessoas por fim de semana. A incoerência não está nas regras, e sim na crítica de quem clama por "locais públicos organizados" e depois execra a existência de regramentos.
Norberto Bobbio já definiu que a sociedade se desenvolve por meio de normas de conduta e jurídicas, onde o ordenamento caracterizaria a civilização. É o que fizemos na orla do Guaíba. Todas as regras foram discutidas amplamente pelas áreas técnicas da prefeitura com a Abrasel e com o Sindha, entidades especializadas no funcionamento de bares e restaurantes. O horário de funcionamento é o mínimo acordado – 10h para abertura e 20h para o fechamento, mas, conforme previsão legal, o encerramento das atividades pode ir até as 24h. É falsa a informação de que não serão comercializadas bebidas. A restrição é para cerveja em garrafas e latas, pela segurança de todos e para evitar a geração de resíduos. Os empreendedores conheciam as regras e decidiram participar.
Pior do que a desinformação são as levianas menções à "criação de dificuldade" e à possibilidade de "defesa de interesses próprios, propinas, obscuridades e negociações legislativas". São críticas irresponsáveis e injustas. Porto Alegre é demais, sim, pena que uma das nossas poucas unanimidades, a nova orla, também sofra com a chamada grenalização, quando tudo tem sido feito com muito diálogo e construção de mais de um governo. Seguiremos atentos e buscando o melhor para que todos os porto-alegrenses e os que nos visitem possam aproveitar, com segurança e conforto, o cartão-postal de nossa cidade: o pôr do sol do Guaíba.
