Por Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social
Recente artigo publicado neste ZH, a respeito de suposta discriminação da doença mental por Peritos do INSS, mostra mitos e desinformações. É necessário esclarecer as verdades sobre a revisão de benefícios do INSS. Os benefícios por incapacidade do INSS são temporários. Isto significa que necessariamente são alvo de revisões para avaliar a necessidade de sua manutenção, pois a doença que gerou o afastamento do trabalho pode ter sido curada ou estabilizada, uma vez que, o benefício não é pela doença em si, e sim pela incapacidade ao trabalho que ela possa gerar.
Por isso que o Perito do INSS não precisa ser especialista na doença do segurado, pois ele não é o médico assistente, ele é perito. Sua missão é avaliar a presença de incapacidade ao trabalho ou não. Os relatórios do médico assistente são importantes, mas legalmente só compete ao Perito do INSS definir a incapacidade laborativa, conforme norma legal e do CFM. Particularmente nas doenças psiquiátricas é muito comum haver controle clínico após seguimento médico, sendo raro os casos de gravidade tal que ensejem longos períodos em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Após quase duas décadas sem promover tais revisões, o Governo instituiu uma Lei (13.457/17) que determinava a revisão pericial de todos os segurados há mais de dois anos recebendo benefícios sem revisão médica. O objetivo não é achar fraudes, pois isto é tarefa da polícia, e sim cumprir a lei e reavaliar a necessidade de manutenção do benefício. Os resultados foram chocantes. Mais de 95% dos benefícios de longa duração eram de natureza judicial (concedido pelo Juiz e não pelo INSS). Em metade dos casos o segurado, muitos com doenças psiquiátricas, estavam trabalhando.
Os casos mais bizarros incluem esquizofrênicos donos de redes de academia e muitos depressivos "graves" dirigindo táxis ou gerenciando empresas. Isso é um escárnio. Um benefício irregular prejudica duplamente o país: o segurado recebe um seguro indevido e deixa de contribuir para o fundo previdenciário. Com menos ofensas e mais diálogo, todas as dúvidas se esclarecem.
