A particularidade de, no Rio Grande do Sul, o número de empresas que vêm recorrendo aos tribunais para tentar reequilibrar suas finanças ter diminuído, enquanto aumenta no Brasil, é um fato promissor para o Estado. Ainda mais que, outra vez, os sinais de alento vêm da agropecuária. Historicamente, o agronegócio tem contribuído para atenuar o impacto de crises de âmbito nacional no Estado, pois seus resultados positivos costumam se irradiar para o ambiente de negócios de maneira geral. E essa é mais uma razão para que o setor primário receba sempre o máximo de atenção por parte de políticas públicas.
No caso específico das recuperações judiciais – por meio das quais empresas em dificuldades financeiras buscam fôlego para tentar escapar à falência, mantendo a produção e os empregos –, o Estado tem razões específicas para a redução. Uma delas é que empresas de maior porte já dão sinais de reativação, mesmo num cenário desolador em que a estimativa inicial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano no país já caiu pela metade. Ainda assim, a queda de 21% no número de pedidos de recuperação judicial no Estado, de janeiro a maio de 2018, em comparação com igual período do ano passado, contrasta com a alta de 13,9% em âmbito nacional.
O atual governo também dispõe de medidas ao seu alcance
Por isso, seria importante que, mesmo num ano complicado como o de 2018, o Congresso ainda conseguisse examinar e aprovar mudanças para facilitar o cumprimento da lei que trata de falências e recuperações judiciais, que é de 2005. Alterações adequadas poderiam permitir maior agilidade nos processos, evitando que as empresas fiquem com suas atividades paralisadas por muito tempo. Instituições privadas com planos de recuperação travados, como a que opera com estaleiro em Rio Grande, por exemplo, acabam provocando ainda mais problemas sociais, principalmente na área do emprego.
Os pré-candidatos presidenciais poderiam contribuir para reduzir ainda mais o número de pedidos de recuperação judicial se fossem mais claros em seus planos para a recuperação econômica. Até agora, a sociedade só tem ouvido evasivas nessa área, o que contribui para gerar ainda mais incertezas.
Mesmo desacreditado e com pouca margem política para ação devido a denúncias de irregularidades, o atual governo também dispõe de medidas ao seu alcance. Uma saída seria apostar nas reformas e se esforçar para que vantagens como a de o país contar hoje com a menor taxa Selic já registrada pelo Banco Central possam beneficiar, de fato, quem precisa se socorrer dos bancos.
