Denunciar. Este ato toma cada vez mais espaço nos tribunais, deixou de ser uma atividade pontual, para se tornar uma regra. Se há dúvida na conclusão das investigações, mesmo quando muitas duram meses, ou até mesmo anos, denuncia-se com a justificativa de que o réu terá a instrução processual para demonstrar sua inocência.
O episódio envolvendo a morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, é mais um caso que demonstra os efeitos que o processo penal pode produzir na vida de uma pessoa, os anseios, os medos, as restrições impostas e a exposição social. O processo penal se torna um instrumento devastador na vida das pessoas.
Retoma sua posição após uma absolvição, mas consegue ainda observar a trilha de destruição que o processo deixou
Não se quer discutir a denúncia oferecida contra o reitor da UFSC e que o afastou do cargo, pois o que se pretende é expor que a existência de um processo penal, por si só, atinge forte e negativamente o processado. As pessoas vêm ignorando o fato de como, hoje em dia, é fácil ser denunciado, é simples estar no banco dos réus.
Com esta concepção falaciosa de que na dúvida a denúncia deve ser recebida e o réu processado em prol da sociedade, ações penais temerárias são instauradas, denúncias que imputam fatos criminosos sem nem sequer individualizar a conduta do cidadão e expor um mínimo de provas, são recebidas. É assim que muitos processos se fundam e, muitas vezes, acabam por condenar pessoas.
Àqueles que acompanham a rotina de processados criminalmente será fácil identifica-los na figura de Gregor Samsa, personagem no livro Metamorfose de Kafka. O réu em processo penal passa a ser, muitas vezes, visto como um problema pela própria família, é abandonado e se vê definhar e despersonalizar longe do afeto familiar e fraternal. Retoma sua posição após uma absolvição, mas consegue ainda observar a trilha de destruição que o processo deixou.
O processo penal é o meio legitimador do Estado para alcançar a condenação ou a absolvição de um indivíduo. É o instrumento pelo qual grande parte da população se regozija com a condenação de infratores, mas mal sabe quantas pessoas soterradas, embora absolvidas, são deixadas nesta caminhada.
