Pense na última vez em que estiveram no trânsito. Pedestre, ciclista, motorista, passageiro. Não importa. Pensem em quantas infrações vocês perceberam ao seu redor. Conseguem lembrar? Alguém dirigindo e no celular, dirigindo e fumando, sem cinto de segurança, motociclista com viseira do capacete aberta, carros trancando cruzamento ou passando no sinal vermelho, carros estacionados em locais proibidos (cadeirantes, idosos...). Pensem, agora, no pedestre que atravessa fora da faixa, nos que dão uma corridinha para atravessar as vias. Some a isso problemas como sinaleiras fora de operação, acidentes, manifestações e muito, mas muito veículo e muita gente apressada.
Não há e nunca houve orientação para que os agentes multem mais ou menos
É nesse cenário que os agentes de fiscalização da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) atuam diariamente. São 450 fiscais nas ruas todos os dias. Eles trabalham em duplas, em três diferentes turnos, períodos de seis horas e atendem toda a cidade. A média de multas aplicadas é de duas por agente por dia. Ou seja, cada agente aplica, a cada seis horas, duas multas. É uma multa a cada três horas. Muito?
A cada ano, em todo o Brasil, morrem mais de 50 mil pessoas no trânsito. Morre mais gente no trânsito do que em guerras. É preciso recorrer a esse velho clichê porque ele é assustador. A diferença é que em uma guerra as vítimas não escolheram estar nesse processo. Já no trânsito, grande parte dos acidentes acontece por infrações que não deram certo, portanto, por escolhas. A ultrapassagem em local proibido; a velocidade acima da indicada; a resposta no whatsapp enquanto dirige; o like no Instagram; o comentário no Facebook; a troca de pista repentina; o cruzamento trancado... Tudo isso são escolhas. Escolhas que custam a vida de milhares de inocentes. Mas alguns acham que, ao aplicarmos o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, "só sabemos multar", somos a "indústria da multa", "inventamos infrações para bater a meta"...
Não há e nunca houve orientação para que os agentes multem mais ou menos. A legislação é muito clara e é a base de atuação da EPTC. E assim como não há corrupção grande ou pequena, não há infração grande ou pequena. É infração ou não é.
E essa atuação — alicerçada em três pilares: educação, fiscalização e engenharia — ajudou a transformar Porto Alegre em cidade referência quando o tema é mortalidade no trânsito. A média de nossa cidade é de 6 mortes/100 mil habitantes. A média nacional é de 20 mortes/100 mil habitantes. Desde 2010 estamos reduzindo o número de vítimas fatais de acidentes em Porto Alegre. A gente não comemora isso, porque são vidas perdidas. Mas não há como negar o avanço conquistado.
Voltem, agora, a alguns pontos. Pensem em quando estão nas ruas de Porto Alegre e em quantas infrações vêm sendo cometidas em poucos minutos. Agora respondam: duas multas a cada seis horas é excessivo? Respondo sem medo: pelo contrário. O que há por trás das milhares de multas aplicadas em Porto Alegre são motoristas que cometeram alguma infração.
Nossa missão é salvar vidas, mesmo que para isso seja preciso, também, punir quem comete infrações. E é, ainda, ajudar na segurança, atuando com a Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal; recuperar carros em situação de roubo/furto e clonados — foram 58 neste ano —; e atuar na educação e conscientização de todos que são parte do trânsito.
