O que preocupa nas contas da prefeitura de Porto Alegre não é só o fato de manter os salários de um entre quatro servidores com cargos em comissão (CCs) acima do teto, mesmo com as dificuldades encontradas para manter em dia até mesmo parcelas relativas ao recolhimento de lixo. E é inquietante saber que, seis meses depois, o compromisso do prefeito Nelson Marchezan de enfrentar os altos ganhos, inflados por gratificações, está na dependência da burocracia. Um grupo de trabalho ainda estuda formas de resolver o problema, sem perspectiva de chegar logo a uma conclusão.
Menos mal que, apesar da demora no enfrentamento das distorções nos ganhos salariais, o custo mensal com a folha de comissionados vem caindo. Ainda assim, os CCs em atividade dispõem de nada menos de 14 tipos de gratificações para inflar seus próprios salários, levando muitos deles a ultrapassar o limite de R$ 9,3 mil.
Se forem levados em conta também os servidores concursados, seriam mais de 40 diferentes tipos de gratificações, cujo objetivo é aumentar os vencimentos nos contracheques. A mais usada permite que um CC recém contratado saia ganhando o dobro do salário básico.
Obviamente, há algo de muito errado quando um poder público com dificuldades para atender a demandas mínimas dos munícipes se mantém preso a um cipoal de vantagens salariais. O agravante é que a deformação só tem como ser corrigida por meio de projeto de lei. Até agora, não há qualquer prazo para que o assunto seja encaminhado à Câmara de Vereadores.
