* Advogada, especialista em Direito Civil
Pensar que tudo o que não é proibido, é permitido, com relação ao conteúdo direcionado a crianças, é um erro que não podemos cometer. Levando em conta que o crescimento é resultado de experiências acumuladas, a partir do que vemos, ouvimos e sentimos, é nosso dever acompanhar as mensagens lançadas no universo explorado pelas crianças, bem como os resultados práticos que seus personagens podem induzir.
A violência é o que mais precisamos evitar. Física ou moral, virtual ou não, vivemos cercados por ela, mas isso não impede de esclarecer aos pequenos espectadores que a frequência não a torna aceitável, que violência física nunca deve ser diversão e que a violência moral, consolidada pelo bullying ou cyberbullying, pode machucar para sempre, gerando traumas difíceis de reverter.
As mídias digitais são, de fato, influenciadoras, considerando que desde pequenas as crianças demonstram muita intimidade com a tecnologia. O tempo que ficam imersas no mundo virtual possibilita que nele se inspirem para ações no mundo real, o que torna relevante o cuidado com temas abordados e identificação com os personagens. Filmes, também muito consumidos, por vezes não carregam os melhores exemplos. Esse, aliás, parece ter sido o motivo do pânico causado pelo boato de estreia no Brasil da animação Le Magasin des Suicides, como uma "animação sobre suicídio voltada ao público infantil".
Em contrapartida, bons critérios a serem seguidos são os utilizados no âmbito da publicidade infantil, estabelecidos pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Recomendam levar em conta a ingenuidade da criança, de fácil persuasão, e evitar, sobretudo, apelos imperativos de consumo, abusos de sensualidade e indução a comportamentos violentos ou perigosos. Na mesma linha, o STJ também se manifestou recentemente, proibindo a venda de brinquedos condicionada à aquisição de alimentos.
É uma missão que enseja participação de vários segmentos da sociedade. Exige olhar atento e desafia uma autoanálise sobre nossos exemplos, incluindo o conteúdo que publicamos.
