* Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid
Em artigo publicado em Zero Hora em março desse ano, adiantei ser questão de tempo até que a Lava-Jato tomasse rumos no Estado do Rio Grande do Sul. Hoje, uma operação da Polícia Federal cumprida em diversas cidades aqui do sul corrobora minhas pretéritas palavras. A denominada Operação Étimo colocou mais de 50 agentes na rua para cumprir mandados de busca em Porto Alegre e outras cidades.
Os crime investigados envolvem lavagem de capitais, evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção e outros mais, que ainda podem ser acrescidos ao longo das operações. Segundo a nota oficial da Polícia Federal, uma entidade ligada a grandes empreiteiras gaúchas recebia das mesmas um percentual do valor de obras públicas realizadas no Estado, que, por sua vez, era dissimulado por meio de contratos de assessoria de fachada.
Portanto, as investigações chegaram às subempreitadas e obras locais, que possivelmente seguiram ocorrendo no auge das investigações de Curitiba e Brasília. Isso demonstra claramente que as empresas ainda não estão preparadas para o que vem pela frente em termos de investigação e, se não adotarem fortemente regras de compliance, serão alvo de novas operações decorrentes da Lava-Jato.
Os riscos decorrentes das duras multas e possíveis prisões de dirigentes dão conta da necessidade de condução rígida de todos os níveis da empresa, a fim de que operações como essas deixem de ser uma realidade em território nacional.
É preciso, de qualquer forma, que se frise que o risco à imagem é de difícil recuperação, e que somente a condução técnica e correta, com a demonstração incontestável da inexistência de qualquer ilicitude por parte da empresa, garante a blindagem empresarial e pessoal dos dirigentes.