* Professor e pesquisador em Direito e Tecnologia da Imed, pós-doutor em Direito pela VUB/Bélgica
Em um passado não muito distante, em uma dimensão formada por House of Cards, Black Mirror, How to Get Away with Murder e outras intrigantes séries de grande audiência, o mundo da tecnologia e do cometimento de atos ilícitos poderia ser imaginado exclusivamente no plano da ficção.
Contudo, as notícias que surgem a partir da publicização de sujeitos, provas e outros elementos processuais decorrentes da Operação Lava-Jato dão conta de que "a vida imita o vídeo", como diz aquela canção dos Engenheiros do Hawaii. E nesse jogo da imitação, em que a realidade passou a ser observada, os dados e as tecnologias no seu entorno nunca foram tão relevantes para todas as partes envolvidas.
De um lado, há a suspeita de uso de software criptografado por uma das empresas investigadas no pagamento de propina, com a finalidade de ocultar dados e informações sigilosas sobre empreendimentos superfaturados e com recursos públicos desviados, como sugere o conteúdo de algumas das delações envolvendo a Odebrecht. A empresa teria utilizado uma espécie de "ERP do caixa 2", com servidor hospedado na Suíça – além de um serviço de e-mail criptografado para se comunicar com os operadores do dinheiro. Este fato, supostamente, teria dado agilidade e segurança ao funcionamento do que se denominou "setor de operações estruturantes" da empresa.
De outro lado, há o avançado aparelhamento da Polícia Federal com o uso de tecnologia para a análise de gigantesco volume de dados. Estes são gerados a partir da apreensão de dados em dispositivos informáticos e de telefonia móvel em todas as fases da operação. Tem-se observado que o uso dessa tecnologia viabilizou maior agilidade na análise e cruzamento de informações obtidas a partir da quebra de chaves criptografadas e da recuperação de dados nesses dispositivos apreendidos.
O fato é que, na era do "Big Data", informação é poder. O que se espera, enfim, é que, ao final de tudo, consigamos restaurar a democracia que tanto nos custou. E que nesta "guerra dos tronos", passemos pelo "grande inverno" cheios de esperança de que Chico Buarque esteja novamente certo: "Amanhã, vai ser outro dia!".
