* Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS) e Federação dos Comerciários do RS (Fecosul)
As centrais sindicais e os movimentos sociais estarão desenvolvendo, nas próximas semanas, uma intensa mobilização, denominada "Ocupa Brasília", com o objetivo de barrar as reformas da Previdência e trabalhista.
Não podemos permitir que sejam alterados de forma injustificada mais de 100 artigos da CLT e inviabilizado o direito à aposentadoria da maioria dos trabalhadores brasileiros, desconstruindo uma estrutura social e jurídica erguida através do diálogo iniciado no princípio da industrialização brasileira e repactuado na Constituição de 1988.
Fracionar o direito do trabalho irá permitir o máximo de exploração. Com a criação do trabalho intermitente e da prevalência do negociado sobre a lei se libera a retirada de direitos sem controle. Com a terceirização ampla e irrestrita se abre as portas para novas modalidades de contratação, onde direitos como FGTS, férias, 13º salário e garantias sociais desaparecerão.
No trabalho do campo, a situação é pior. O trabalhador poderá ser pago com mercadorias ou comida e trabalhar até 18 dias ininterruptos abrindo caminho à proliferação de um trabalho análogo ao escravo.
Em lugar nenhum do mundo este modelo de retirada de direitos e de aprofundamento da exploração deu certo. Em países como Espanha, México, Rússia ou Portugal, estas políticas já foram ou estão sendo revistas, uma vez que ao reduzir a massa salarial e gerar trabalho precário, diminui o consumo, o que reduz a produção e aumenta o desemprego, atrofiando a economia em seu conjunto.
O governo Temer e seus aliados promovem reformas que atingem os mais pobres, como a contenção dos gastos públicos em saúde e educação, as retiradas de direitos, a procrastinação ao direito à aposentadoria. Em nenhum momento ameaça taxar as grandes fortunas, os banqueiros e o rentismo, que tem seus ganhos preservados no orçamento da união.
As centrais sindicais não permitirão este desmonte do estado brasileiro e o fim de direitos arduamente conquistados. A grande reação da greve geral de 28 de abril será amplificada com a ocupação de Brasília.
